Por: Esmeralda Livele
O trabalho doméstico, é uma das actividades que retrata o trabalho infantil na cidade de Maputo e afecta em grande número as raparigas, maioritariamente provenientes de zonas rurais. Em Moçambique o trabalho infantil constitui ainda uma das piores formas de violação dos direitos da criança.
Dércia é o nome fictício da rapariga de 16 anos de idade, que trabalha como doméstica há três anos em Maputo. Ela representa um milhão de crianças e adolescentes que vêem seus direitos violados segundo estatísticas do Unicef.
Natural de Gaza, chegou a Maputo com 13 anos de idade para trabalhar como babá de uma criança, numa negociação intermediada pelos pais com um casal de jovens no bairro do Benfica.Segundo conta Dércia, o combinado era que o casal garantisse continuidade dos seus estudos, e uma cesta básica mensal para sua família, promessa que nunca foi cumprida.
“Ela trabalhava e eu ficava com a criança em casa, mas dizia sempre que eu voltaria para escola quando a criança entrasse para escolinha, mas isso não aconteceu”, explicou a adolescente. Três anos depois, Dércia abandonou o casal e com ajuda de uma amiga, também na mesma actividade conseguiu seu actual emprego.
A adolescente afirma ter uma jornada longa de trabalho, que inicia as cinco quando os patrões saem para o trabalho, e só termina quando todos vão dormir. “Eu faço tudo, cuido das crianças da casa e cozinho porque eles saem cedo e voltam tarde. Não vou a escola, mas tenho salário de 2500 meticais mensal e consigo ajudar minha família”, disse.
Apesar do desejo de continuar com os estudos, a adolescente diz não ter possibilidade de voltar a escola, pois tem responsabilidades com sua família. Catarina Mavota, uma jovem que tem como secretária uma menor de 15 anos de idade, reconhece que empregou uma criança, mas afirma desconhecer as implicações deste acto. Pelo contrário, do problema Catarina só vê vantagens. “Elas aliviam nossa correria diária, uma vez que na maioria das vezes moram connosco”, explicou.
Júlia Santos, vendedora informal, diz ter contratado a adolescente por preferência. Tal como Catarina encontrou uma solução dos seus problemas violando os direitos da criança. “Tenho filhas crescidas que fazem os trabalhos de casa, mas quase todas vão a escola, eu contratei a menina para cuidar do bebé porque trabalho”, disse. Acrescentando que nunca ouviu falar de uma lei que penalize contratação de menores para trabalho doméstico.
O trabalho doméstico, está na lista das piores formas de trabalho infantil no Plano de Acção para o Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil, aprovado pelo Governo a 05 de Setembro de 2017 e pode ser punido com multa de cinco a dez salários mínimos segundo o decreto número 68/2017 de 1 de Dezembro no seu artigo 3.
O decreto define piores formas de trabalho infantil o trabalho que é mental, física, social e moralmente perigoso, prejudicial para as crianças e interfere no seu desenvolvimento. No entanto, segundo apuramos o governo não tem uma lista oficial de actividades ou profissões proibidas.
Para combater esta problemática no país, várias acções têm sido levadas a cabo por diversas organizações. Do governo, esforços partem da aprovação de leis que reprimam o acto a apoio e sensibilização das comunidades a não aderirem a essa prática.
Entretanto, a nossa reportagem apurou que no Ministério do Trabalho Emprego e Segurança social entidade responsável por combater a problemática não existe um mecanismo directo neste sentido, sendo que o faz através de parcerias com organizações da sociedade civil. O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) é uma das organizações que constitui o braço do governo no combate ao trabalho infantil no sector informal.
A organização tem levado a cabo várias actividades de combate ao trabalho infantil no país. Recentemente realizou em Maputo uma capacitação sobre métodos para prevenção do Trabalho Infantil em crianças e adolescentes.