Por: Lucília de Fátima

A presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, Maria Marta Mateus Fernando  enalteceu neste sábado, 27 de julho o órgão que integra todas as mulheres deputadas da Assembleia da República e salientou que este fórum tem sido uma plataforma valiosa de interacção  entre deputados e um espaço de intercâmbio com os diferentes segmentos da sociedade. As actividades desta agremiação tem reforçado na advocacia, promoção e protecção da criança e da mulher. 

“Com o trabalho desenvolvido pelo Gabinete foi possível reforçar e ampliar o eco das mensagens no seio das comunidades, que resultou na redução de casos de uniões prematuras/forçadas, reduzindo deste modo as gravidezes precoces e as desistências escolares”, disse Maria Fernando.

Na ocasião, a titular das pastas daquele gabinete sublinhou que ao avaliar o impacto das acções levadas a cabo pela instituição que dirige durante os cinco anos desta legislatura procedeu-se o fortalecimento dos laços de interacção com as organizações da Sociedade Civil e parceiros de Assistência ao desenvolvimento, bem como a aprovação de importante legislação relacionada à equidade do género, protecção da mulher e da criança. 

De acordo com a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, há necessidade de se continuar a produzir leis que contribuam cada vez mais para a promoção, emancipação  e empoderamento da mulher. “Cada uma de nós tem a missão de influenciar o partido que representa para que o número de mulheres candidatas a deputadas aumente, de modo que a marcha para 50% homens e 50% mulheres seja mais séria, garantindo assim o cumprimento do compromisso assumido pelos países africanos no âmbito da equidade de género”, referiu.

Verónica avança que, a equidade de género é uma questão  de todos, pois só usando a inteligência, capacidade, sensibilidade e a força de homens e mulheres, o país pode desenvolver de forma eficaz e eficiente. Não se pode esquecer como sociedade que as mulheres são mais de 52%, se a sua capacidade, inteligência, sua força  e sensibilidade não estiver sendo usada, quem ficará prejudicada não é a mulher, é a sociedade. “Se agirmos de forma correcta e integrarmos de forma equitativa homens e mulheres, o vencedor será a sociedade.  

A presidente da Assembleia da República entende que há necessidade de continuar a interagir com todos actores sociais que lidam com a causa da mulher em particular as instituições do governo, organizações femininas, organizações de índole económico,  social e cultural trazendo ao legislador matéria prima valiosa para o debate e consequente produção de leis. 

“Para o caso da rapariga queremos continuar a garantir mecanismos de protecção para evitar a gravidez prematura”, destacou a parlamentar. 

Por seu turno, Rita Sithole,  Deputada e membro do Gabinete da Mulher Parlamentar enfatizou que  durante a oitava legislatura houve um esforço duplo da mulher parlamentar envolvida nos seus grupos parlamentares. “Não estaríamos aqui sem as nossas lideranças femininas dos partidos, não  teríamos conseguido durante cinco anos seguidos estar bem e ter resistido a natureza que é a vida sem este backup dos partidos políticos”, concluiu.. 

 O Gabinete da Mulher Parlamentar foi criado pela resolução n 35/2005 de 19 de Dezembro, com  efeito através da resolução n˚1/2007 de 28 de Junho.