O presidente da Associação dos Polícias de Moçambique Nazário Muanambane revelou que situações do envolvimento de instrutores e instruendas no Centro de formação de polícias de Matalane, na província de Maputo já vinham acontecendo normalmente, mas que sempre houve maneiras de resolver o assunto através de medidas internas.

Nazário Muanambane que fez a revelação durante um debate online pela plataforma zoom esta sexta-feira 14 de Agosto sobre o tema MASCULINIDADES E ASSEDIO SEXUAL: Reflexões a partir do caso de Matalane disse ainda que “já houve casos em que um instrutor foi obrigado a casar com a instruenda” como forma resolver o problema.

Esta é a segunda vez em que a Associação dos Polícias de Moçambique pronuncia-se sobre o assunto, sendo que a primeira foi bastante criticada pela sociedade dada a forma como abordou o assunto por via de argumentos que culpabilizavam as instruendas pelo facto.

Na entrevista concedida ao Jornal Magazine de 12 de Agosto Nazário terá afirmado que “Raparigas são preguiçosas e querem trabalho leve dos instrutores”.  

Entretanto apesar da preocupação que a associação tem em pronunciar-se publicamente sobre o assunto, Nazário diz haver uma necessidade de se fazer pressão para que o dirigente da polícia fale sobre o assunto publicamente por forma a evitar especulações, acrescenta que suas opiniões actuais sobre o facto são baseadas no conhecimento que tem da realidade nos Centros.

“É preciso investigar a fundo para sabermos o que de facto aconteceu, não podemos esquecer que essa informação não foi oficial, houve vazamento de informação e por tanto há muita especulação sobre isto”, frisou Muanambane.

A informação sobre as 15 instruendas de Matalane engravidadas pelos instrutores circula desde o fim de semana nas redes sociais através de um documento que emite um despacho do Comandante Geral da PRM datado de 28 de Julho, no qual Bernardino Rafael anunciava num rol de decisões a instauração de um processo disciplinares contra os instrutores que engravidaram as instruendas.

 Por seu turno a jornalista e Activista Social pelos Direitos Humanos Fátima Mimbiri também oradora no mesmo debate afirma haver um mau entendimento do que é o assédio sexual, e explica que o assédio sexual tem que ver com a existência de um desequilíbrio em termos de relações de poder.   

“Não há isso de que elas concitaram, elas quiseram. Nenhuma pessoa em relação ao seu chefe aceita ter relações sexuais” conclui.

O jurista Custódio Duma afirma ser pertinente apurar se houve denúncia desse caso por parte das instruendas não havendo, as organizações da sociedade civil sobretudo as que lutam pelos direitos das mulheres podem fazê-lo sem descartar no entanto, o contacto com as vítimas.

“Havendo essa denúncia é importante que elas participem de modo a fornecer mais dados sobre o assunto porque está a se falar de 15 instruendas engravidadas, mas eventualmente o grau de dano, o tipo de violência que elas sofreram, a força que foi impingida para cada uma delas pode merecer alguma atenção especial”, elucidou.

De acordo com o código Penal Moçambicano no seu artigo 224 sobre o assédio sexual os instrutores incorrem a uma pena de 10 a 40 salários mínimos.

Por Esmeralda Livele