Por Esmeralda Livele

Os dados estatísticos sobre o impacto da Covid-19 no sector laboral em Moçambique divulgados pelo Ministério do Trabalho Emprego e Segurança Social (MITESS) no decurso do Estado de Emergência excluem a categoria género na sua avaliação, o que pode potenciar desequilíbrio  no planeamento e resposta à pandemia no país.

O MITESS na sua avaliação de impacto considera variáveis como província, número de trabalhadores, sectores afectados, situação salarial e ponto de situação dos trabalhadores, sem incluir a componente sexo, aspectos que permitiria visualizar como homens e mulheres estão a ser afectados pela pandemia no mercado do trabalho.

De acordo com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), a desagregação de dados por sexo constitui o ponto de partida para a construção de indicadores de género, que servem para sensibilizar aqueles que fazem e planeiam políticas públicas garantindo ideias para maior equidade, monitoramento e avaliação das políticas.

A Organização Internacional de Trabalho (OIT) alerta em seu relatório COVID-19 and world of work: Impacts and responses que, a pandemia poderá afectar diversos grupos de maneira desproporcional e por conseguinte agravar a desigualdade.

De acordo com a última actualização de dados do impacto laboral da Covid-19 feita pelo Ministério do Trabalho Emprego e Segurança Social, no final de Maio 789 empresas haviam suspendido contratos afectando 2790 trabalhadores com todos direitos salvaguardados de acordo com o artigo 123 da lei do trabalho.

Do universo de empresas acima mencionado em 18 faliram deitando 1030 trabalhadores ao desemprego, 91 empresas optaram por férias colectivas, abrangendo 922 trabalhadores, 96 empresas elegeram rotatividade com 972 trabalhadores, 16 estão em teletrabalho com 892 trabalhadores, 23 reduziram 858 trabalhadores e 34 solicitaram trabalhar com efectivo acima de 1/3 com 4.728 trabalhadores. 

Entretanto o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares (SINTIHOTS) dava conta de 21.507 mil trabalhadores afectados no seu sector de actividade na última actualização. Sem discriminar o género igualmente, os números do SINTIHOTS apontam cenário pior para região sul país com maior concentração de empresas do ramo.

A Organização das Nações Unidas (ONU) em seu relatório Impacto da Covid-19 nas mulheres refere que, considerar questões de género é essencial para uma resposta rápida aos impactos da CoronaVírus.

Moçambique está no terceiro mês de estado de emergência, ao mesmo tempo que assiste a uma crescente propagação da corona vírus tendo iniciado contágio comunitário na província de Nampula.