Homens são excluídos no Planeamento Familiar

Por: Esmeralda Livele

Os homens continuam à margem da oferta e disponibilização dos serviços de planeamento familiar em Moçambique.

É o que revela o livro sobre Planeamento Familiar e Políticas de Saúde Sexual e Reprodutiva em Moçambique, publicado esta terça feira (23 de Julho) em Maputo, pelo Centro de Pesquisa em População e Saúde (Cepsa) em parceria com o Centro Internacional para Saúde Reprodutiva (ICRH).

Joelma Picardo, pesquisadora e uma das autoras do livro, contribuiu com uma abordagem exclusivamente masculina sobre o Planeamento familiar, e afirma que os homens têm um papel fulcral na adesão a estes serviços.

“No final do dia a decisão da mulher em aceitar ou não um método depende muito da negociação que tem com o marido”, disse acrescentando que é preciso ouvir o que os homens pensam sobre o planeamento familiar.

Para Joelma, perceber o planeamento familiar na perspectiva do homem foi um desafio, na medida em que constitui uma rotura de uma prática socialmente estabelecida mesmo no âmbito das pesquisas. “A maioria das pesquisas sobre saúde sexual reprodutiva são feitas por mulheres e numa abordagem feminina, poucas são as vezes que é centrada no homem”, explicou.

A nossa interlocutora acredita que a livro ora lançado é uma oportunidade de mostrar que questões de planeamento familiar e saúde reprodutiva não devem ser vistas de uma forma linear. “ Temos nesta obra participação masculina, isto é, homens que estudam o planeamento familiar”, destacou, acrescentando que é preciso combinar abordagens, e envolvermos cada vez mais o homem neste processo.

O livro mostra uma alta consciência sobre uso de anticonceptivos modernos por parte dos grupos estudados, mas com 48% dos homens e 54% das mulheres que não havia usado um método anticonceptivo na última relação.

Estimativas em 2017 apontavam que 214 milhões de mulheres em idade reprodutiva, isto é dos 15 a 49 anos ao nível dos países de média e baixa renda tem uma necessidade não satisfeita de contracepção, o que significa que, querem evitar a gravidez mas não tem acesso ou não usam os métodos de contracepção moderna. Em Moçambique, esta proporção é o dobro atingindo 23% da população.

Parlamento moçambicano aprova em definitivo o projecto Revisão da Lei da Família

Por: Lucília de Fátima

A Assembleia da República (AR) aprovou ontem em definitivo a revisão da Lei da Família por aclamação e consenso das três bancadas parlamentares. Passados mais de 10 anos de 2004 a 2019, desde a aprovação da Lei da Família (lei n 10/2004, de 25 de Agosto), as práticas e a dinâmica da sociedade moçambicana têm imposto a necessidade de uma revisão pontual deste instrumento para eliminar as disposições contrárias à Constituição da República.

Segundo a Presidente da Assembleia da República Verónica Macamo, a Lei de Família além de eliminar a excepção para o casamento de menores, mesmo quando autorizados pelos pais, trouxe a equidade entre filhos nascidos dentro e fora do lar conjugal, portanto a eliminação das sucessões que existiam  em termos de direitos, constituiu um ganho muito grande para a protecção das crianças, da mulher e não só.

Verónica Macamo explicou o facto falando durante o 67˚ dia da nona sessão ordinária da oitava legislatura, após adopção de pareceres em torno deste instrumento legal.

“Ao revermos o código civil, concretamente ao livro das sucessões, pretendemos acabar com o sofrimento duplo das mulheres viúvas, duplo porque depois de perder o seu companheiro de vida, muitas vezes é obrigada a abandonar o lar conjugal, cujo a construção conjugal foi o resultado do trabalho e esforço do casal, bem como o sofrimento das crianças que depois de perder o seu progenitor, muitas vezes ficam sem teto e sem o mínimo de condições

Foram introduzidos novos números 2 e 3, no artigo 93,

  1. A violação dos direitos conjugais por um dos conjugues, para além de outras consequências previstas por lei, pode dar lugar à responsabilidade civil pelos danos causados ao cônjuge ofendido, nos termos gerais.
  2. o pedido de indemnização poderá ser feito na constância do casamento ou cumulado com o de separação judicial de pessoas e bens ou divórcio.

Foi eliminado o artigo 140 –A e o artigo 418- A, foi revogado o n˚ 2 do artigo 177 e o artigo 211 da lei da família.

Por outro lado, a Sociedade Civil, na pessoa da Maria Paula Cruz, membro do comité de conselheiras do Fórum Mulher e antiga presidente do mesmo.

Maria reconhece que o processo todo que ditou a aprovação da revisão da lei da família, a lei de sucessões e aprovação da lei de combate e prevenção às uniões prematuras, “para nós como sociedade civil no geral, mas como mulheres  em particular, estamos com um sentimento de missão cumprida no sentido de encontrar uma forma de nos unirmos todas, porque as mulheres parlamentares, as comissões visadas também deram um grande contributo, foram momentos que muitas vezes puseram-nos em conflitos, porque não é fácil aprovar leis como estas numa sociedade que tem como forma de vida o patriarcado

Para Maria, é sinal que a sociedade moçambicana esta a colocar acima de tudo os direitos humanos, porque é sabido que apesar de serem raparigas e mulheres tem direitos, naturalmente que esta situação punha sobretudo  as raparigas na questão das uniões forcadas, bem como numa situação desvantajosa, porque muito cedo tinham de assumir-se como adultas, ter responsabilidades, ter filhos, mas tudo de forma precoce. O país estava a perder estas grandes mulheres, grandes profissionais, grandes líderes, porque muito cedo elas tinham de desistir da escola para assumir responsabilidades.

A Sociedade Civil considera que a  AR está de parabéns, porque no fim da historia, é a AR que também assumiu a sua responsabilidade de trazer para a sociedade a Justiça, a valorização das mulheres e tudo aquilo que engrandece o pais, mas ainda há  muito trabalho pela frente, porque tem sido  norma aprovar boas leis, e se pensar que atingiu-se  o limite, não basta ter as leis, tem de se  regulamenta-las, divulga-las e leva-las como um modo de vida nosso.

Assembleia da República de Moçambique aprova o Projecto Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras

Por Lucília de Fátima

Observadas foram as formalidades constitucionais e regimentais para a apreciação na especialidade do projecto de lei de prevenção e combate às uniões prematuras. “Houve consenso a nível da comissão, não recebi nenhum pedido  de avocação, tendo em conta a forma como a lei passou na generalidade e com este testemunho da comissão trazer-nos a análise da especialidade por consenso , concluo que a casa do povo acolhe o projecto de lei por consenso, em nome dos parlamentares  e em nome do povo que representais declaro aprovada a lei de prevenção e combate às uniões prematuras , registe-se que foi por consenso e aclamação”, afirma Verónica Macamo, presidente da Assembleia da República de Moçambique hoje durante a 9 ª sessão ordinária da oitava legislatura da Assembleia da República de Moçambique.

Ao abrigo do preceituado no  n˚1 do artigo 129 da lei n˚ 13/2014, de 17 de Junho que aprova o regimento da Assembleia da República, a comissão dos assuntos sociais, género, tecnologias e comunicação social procedeu à apreciação, debate e votação final do relatório de votação na especialidade do projecto de lei de prevenção e Combate às uniões prematuras. 

É revogada  a legislação que contraria a presente lei, foi eliminado o artigo 49 e artigo 50, no artigo 51 foi reduzido o período vacatio legis de 180 para 90 dias e a presente lei entra em vigor 90 dias após a sua publicação, quem o diz, é Antónia  Simão Charre, deputada e presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social. 

Nos termos do número 6 do artigo 129 do regimento da Assembleia da República, foi submetida a votação na especialidade do projecto de lei de prevenção e combate às uniões prematuras.  O número de deputados presentes foi 15, nenhum voto contra, abstenções zero e 15 votos a favor. 

A deputada Antónia  Simão Charre avança que “foi tomado em consideração o parecer  da comissão dos assuntos constitucionais, direitos humanos e de legalidade, primeira comissão e o debate na generalidade pelo plenário tendo aprovado alterações e emendas e a reformulação do preâmbulo“. 

Havendo necessidade de aprovar um quadro jurídico de proibição, prevenção, mitigação e combate às uniões prematuras, ao abrigo disposto no n˚ 178 da Constituição da República, a Assembleia da República determina que a presente lei visa estabelecer o regime jurídico aplicável a proibição, prevenção, mitigação e penalização dos autores e cúmplices das uniões prematuras, bem como a protecção das crianças que se encontrem nessas uniões.

“Falta de instrumento regulador da profissão jornalística contribui para baixos salários”

Por: Sheila Magumane

Quem assim o diz é Elisa Comé, jornalista colaboradora num jornal semanário, que afirma que, ninguém sabe quem regula os jornais, pelo menos o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social  nunca se pronunciou em relação a questão e o resultado disso é que vários jornalistas não têm contrato dos órgãos de comunicação social para os quais trabalham, ganham apenas por artigo.

Para a jornalista, o facto da profissão também ser vista como refúgio por muitos jovens formados em outras áreas, mas que não conseguem emprego contribui em grande medida para a falta de compromisso salarial por parte das empresas de comunicação social, principalmente os jornais porque tendo vários colaboradores ganhando por artigo, não precisam estabelecer contratos de trabalho. Por sua vez, esses colaboradores também permanecem no jornalismo até que lhes apareça outra oportunidade fora da área.

“ Se em jornalismo tivesse um mínimo de salário recomendável, teríamos poucos jornalistas mas com um ganho fixo, entretanto como isso não acontece, vemos vários jornalistas como assessores de imprensa, como mestres de cerimónias, os jornalistas são lobistas. Cada um está num esquema, e isso, só mostra a fragilidade da profissão por causa da questão financeira.”

Segundo a jornalista, “Por mais que se tenha paixão em fazer alguma coisa, não vai se comer paixão, dormir pela paixão. É um grande desafio, pior quando se é mulher, porque os jornais dão primazia a assuntos políticos e económicos então sobra pouco espaço para assuntos típicos de mulheres jornalistas.”

Elisa Comé conta que entrou no Jornal para o qual colabora, porque quando terminou a formação académica, em Ciências Políticas não teve enquadramento, e a empresa de comunicação abriu as portas, e de lá começou a profissão mas nunca tinha sonhado em ser jornalista, apenas queria estar a trabalhar porque já era formada.

“Consegui trabalho estando no jornal como estagiária e não houve espaço para negociar contrato, sempre quis estar  na sociedade civil, e tive esta oportunidade na MULEIDE e como já estava a aprender a escrever para o jornal, decidi conciliar os dois trabalhos”.

Outra jornalista é Biola Cossa, que diz que a maior inspiração de estudantes de jornalismo são jornalistas televisivos e a expectativa é de um dia trabalhar para televisão porque acreditam que se ganha muito bem e com ela não foi diferente. Entretanto quatro anos depois da formação, Biola ainda não conseguiu trabalhar em nenhum canal televisivo mas tem experiência em jornalismo impresso, começou a carreira no Jornal Sol do Índico que actualmente opera na plataforma digital com conteúdo de entretenimento.

Em relação a expectativa salarial, diz que absolutamente, não foi correspondida, “Infelizmente o mercado jornalístico moçambicano em termos financeiros não é satisfatório, estou muito longe do que almejava ganhar em termos de salário” diz.

A jornalista afirma que para permanecer no jornalismo é preciso olhar a actividade como profissão secundária não só pelos baixos salários mas também pela natureza do próprio trabalho.“O trabalho jornalístico depende muito de fontes de informação. O profissional pode desenhar determinada pauta, mas por causa da questão do acesso as fontes, a matéria não sai. Isso é frustrante para o profissional” concluiu.

“Tenho de me comportar como homem para sobreviver”

 

A declaração foi feita por Mariamo Abías motorista Sénior na Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo EMTPM, numa entrevista exclusiva ao Mídia Femme.

Com 53 anos de idade, Mariamo é a primeira das cinco mulheres que compõem um grupo de mais de 30 condutores da EMTPM. Mariamo entra para o mercado de trabalho em 1991, seu primeiro trabalho foi de fiscal de limpeza no Conselho Municipal de Maputo. Sua paixão pela profissão de motorista foi despertada por outra mulher, colega que já actuava na área dentro da empresa. “Havia na empresa uma mulher motorista, tive seu apoio e tirei a carta, logo passei para o sector da condução”, disse.

Como motorista, continuou no Conselho Municipal, onde conduzia camiões de transporte de resíduos sólidos por sete anos. A determinação, vontade de crescer e busca de melhores condições de trabalho fizeram com que Mariamo seguisse outros desafios, e em 2005 decidiu integrar a EMTPM, onde vinha ser a primeira mulher no sector da condução. Apesar de a empresa ter uma escola de condução, a nossa interlocutora afirma que não precisou passar por nenhum outro processo de preparação dentro da empresa depois dos exames teórico e prático a que foi submetido para admissão a vaga. “Eu vim preparada para entrar na estrada e até hoje estou aqui”, declarou.

 

 

 

 

 

 

 

A motorista considera a profissão desafiante para a mulher, pois não é tarefa fácil aliar o trabalho e a vida privada. “É preciso saber conciliar o trabalho, ser mãe, esposa e dona de casa”, esclareceu, acrescentando que ainda há que dedicar um tempo para descanso, para retornar ao trabalho em melhores condições.

Sua maior dificuldade no trabalho segundo relata são os horários que incluem turnos, mas a determinação e foco ajudaram-lhe a superar. “Tenho que me levantar às duas horas da madrugada para poder chegar ao serviço antes das quatro horas, horário em que os autocarros fazem-se a estrada”, afirmou. 

 

Diante deste cenário, Mariamo diz que vive exposta a vários perigos da noite e da madrugada ao sair de casa até ao ponto em que apanha o carro da recolha para chegar ao trabalho ou retornar a casa.

“Eu conheço todos os bandidos e ladrões que actuam no meu bairro, às vezes me escondo deles, outras enfrento, e tento ganhar simpatia deles para escapar dos males que são capazes de me fazer”, esclareceu a motorista acrescentando que as vezes “é preciso comportar-se como homem para poder sobreviver”. 

Na estrada Mariamo conta que as reacções dos utentes ao vê-la no volante continuam divergentes .“Há quem se alegra ao ver uma mulher a conduzir um autocarro grande como os nossos autocarros, elogia e dá força para continuar, mas outros há também que ficam inseguros e só reconhecem nosso trabalho quando chegam ao destino”.

 

Apesar da experiência de trabalho que tinha ao entrar na EMTPM, a condutora sénior conta que não faltou descrédito por parte dos colegas e dos seus superiores da sua permanência na empresa.

“Eles não acreditavam que eu pudesse aguentar com a rotina, porque eu vinha de uma empresa com horário administrativo”, explicou.

A nossa reportagem apurou que, o regime de trabalho da EMTPM (turnos) tem sido a causa fundamental para as desistências e fraca participação da mulher no sector da condução naquela empresa.

Apesar deste cenário em causa para a mulher no sector, Mariamo garante que há espaço para a mulher na empresa. “Quem quer ser motorista aqui consegue, só precisa estar determinada no que escolheu fazer”, encorajou. Mariamo aconselha as mulheres a não ter medo da profissão de motorista porque segundo ela é igual a qualquer outra profissão, e no seu entender não existe trabalho para homens. “Tudo depende da decisão e escolhas que fazemos”, concluiu. Mariamo Abías completa este ano 21 anos da sua carreira de condutora dos quais 14 dedicou ao transporte de passageiro na EMTPM. 

 

 

 

 

 

Alta taxa de desemprego feminino impulsiona empreendedorismo em jovens mulheres

Em Moçambique, a taxa de desemprego feminino é elevada de acordo com relatório “Progresso das Mulheres do Mundo 2015: Transformar Economias, Realizar Desejos”, produzido pela ONU Mulheres, a organização das Nações Unidas dedicada à igualdade e emancipação das mulheres, que nota,  45% das mulheres entre os 20 e 49 anos estão desempregadas, contra  2,7% dos homens do mesmo intervalo etário desempregados.   O estudo também verificou que, existe grande disparidade salarial: só 7% das mulheres moçambicanas ganha mais rendimentos que marido, 66,7% recebe menos e 18,1% o mesmo. Esta pode ser uma consequência da diferença no acesso à educação: 55% das mulheres moçambicanas não frequentaram a escola, contra 27,6% dos homens, 44,6% terminou o ensino primário, contra 67,1% dos homens, e só 0,4% com educação secundária ou superior, comparando com 4,1% dos homens.

 A saída das mulheres face ao desemprego, é o empreendedorismo e o exemplo de sucesso como empreendedora, é Juscelina Guirengane, presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) e licenciada na área empresarial com especialização em Gestão Financeira e Tecnologias de Informação e Comunicação, pela  Universidade de Kwazulu Natal, na África do Sul. Durante a fase estudantil, participou de vários programas extra-curriculares como a Conferência de Mulheres Jovens na área financeira, o que combinado ao facto de assistir vários programas sobre empreendedorismo e gestão de negócios como o “Aprendiz”, despertaram um grande interesse pela carreira empresarial. Depois de terminar a licenciatura, decidiu que não queria trabalhar para ninguém mas sim criar sua própria empresa.

Guirengane diz que estava movida por emoções e vislumbrada com a possibilidade de trabalhar para si mesma, fazer o que queria e gostava, e poder ficar rica. Foi quando em 2011 fundou a Sahane Consultoria e Serviços, uma empresa vocacionada para a prestação de serviços de formação e consultoria nas diversas áreas de gestão empresarial e de tecnologia.

A presidente da ANJE diz ter passado por muitas dificuldades no início da carreira de empresária “O caminho foi menos simples do que esperava, diria tortuoso. Fiquei meses sem conseguir nenhum trabalho, não conseguia se quer pagar o meu próprio salário, passei por muitas vergonhas e dificuldades para que pudesse acreditar que realmente era uma empresária”, disse.

Hoje, depois de muitas lutas, Juscelina Guirengane considera-se vencedora, pois está com vários outros projectos na área empresarial, e diz estar cada vez mais autoconfiante. Recentemente lançou a aplicação móvel de gestão financeira para micro e pequenos negócios “e-conta” também foi seleccionada pela ExxonMobil a participar nos EUA, do programa da Plan International, para desenvolvimento de negócios de mulheres.  

Ainda não chegou onde pretende mas sente que está no caminho certo, não apenas para se tornar uma empresária de sucesso mas acima de tudo para, nesse processo, ajudar a milhões de jovens moçambicanos a começarem e desenvolverem os seus negócios, trabalho este, que tem desenvolvido como presidente da ANJE.

Esta Associação foi fundada em Fevereiro de 2010, é uma organização sem fins lucrativos, formada por cerca de 600 jovens empresários e iniciantes, dos 18 aos 35 anos de idade, cujo objectivo é promover o empresariado juvenil através da capacitação empresarial e advocacia por um ambiente de negócio favorável aos Jovens.

Rotina de trabalho dificulta a entrada de mulheres à carreira de motorista nos EMTPM

Por Esmeralda Livele

Nos últimos anos é comum ver mulheres ao volante, porém poucas são as que fazem desta actividade uma profissão.

Na Empresa Municipal de Transportes Rodoviários de Maputo (EMTPM)  existem actualmente 588 trabalhadores. Deste número, apenas 66 são mulheres e 522 homens, de acordo com dados facultados pela empresa. 

A contratação de mulher ainda é fraca, segundo constatamos nos números na EMTPM mostra-se desigual no sector da condução onde existem apenas cinco mulheres motoristas, dos 35 condutores que se fazem à estrada por dia.

Segundo Estevão Nhantumbo, chefe interino dos recursos humanos da EMTPM o número reduzido de mulheres naquela empresa deve-se as desistências por parte das mulheres resultantes da dura rotina de trabalho em que a empresa opera.

“Os nossos horários são pesados, os transportes saem da empresa as 4 horas o que significa que o carro da recolha tem que chegar as 3:50 e isso é difícil”, explicou.

O sector da cobrança é o que a participação da mulher é encorajadora, onde de um total de 138 cobradores 22 são mulheres, e segundo explicou Nhantumbo o facto acontece porque a tarefa de cobradora exige menos esforço.

“As cobradoras não fazem muito esforço que as motoristas, elas ficam nas cabinas apenas para receber o dinheiro e isso é que contribui para maior permanência delas”, esclareceu. O sector da mecânica por seu turno, revela-se pior em termos de representação feminina onde há apenas uma mulher. 

Embora as mulheres estejam em menor número na empresa, o director de finanças, Migueias Adriano avalia positivamente o seu desempenho. Sem avançar números, Adriano disse que “ as mulheres têm se destacado em relação aos homens nas receitas, condução defensiva e cumprimento de trajectos e horários estabelecidos para os autocarros”. 

Adriano avança ainda que dentro da empresa as mulheres ocupam também cargos de chefias. Entretanto, dados partilhados pela empresa mostram que dos 13 cargos de chefia existentes, as mulheres ocupam apenas quatro. 

O director financeiro da EMTPM, disse ainda que, é desejo da empresa elevar a participação da mulher naquela organização, por isso, está em curso a elaboração de uma política de género visando contornar a fraca participação das mulheres. 

 

 

“Mulheres devem encarar assédio sexual como problema grave”

Quem assim o diz, é a jornalista Felicidade Zunguza, numa entrevista concedida a nossa reportagem na última sexta-feira cujo objectivo era falar do assedio sexual no mercado do trabalho, em particular na media, para a jornalista a mulher deve demonstrar força, ter postura profissional para ser respeitada no local de trabalho.

De acordo com a jornalista, “o assédio sexual é constrangedor para as mulheres por isso elas têm receio de se abrir em relação a esse assunto mas, precisa-se de mulheres de coragem, as  mulheres devem encarar o assédio sexual como um problema grave, porque a partir do momento que as mulheres se calam perante essa situação, estão a permitir a continuidade deste mal.”

Para Zunguza, uma das maiores causas do silêncio das mulheres que sofrem assédio sexual no trabalho, é denunciar o perpetrador e como consequência perder emprego. Entretanto, esta profissional adverte as mulheres a deixarem o medo para trás de modo a evitar que a mulher tenha sua integridade ferida, e denunciar porque existe a lei que protege a mulher do assédio sexual e é deste instrumento legal que  a mulher deve se servir porque não há outra forma mais cabal, mais consensual para acabar com este problema,  que não seja a lei.

A jornalista com mais de 17 anos de carreira conta que num dos órgãos de comunicação social por qual passou, recebeu queixa de duas jovens, antigas trabalhadoras do local que afirmaram ter sido vítimas de assédio sexual por parte de um dos chefes, entretanto, só falaram após sua saída da instituição,  portanto não teve muito que se fazer porque não tinham nenhuma evidência e não denunciaram  a policia. Em Moçambique raras vezes ou quase nunca há julgamentos de casos dessa natureza, porque há poucas denúncias e os que denunciam, a pena para o acusado acaba por ser mínima porque as mulheres consentiram ao assédio sexual por temer perder o emprego.

Telma Cumbe, também jornalista, conta ter sofrido assédio sexual em dois órgãos de comunicação social em que passou. No primeiro órgão, o chefe para alcançar seus intentos começou a criar facilidades para que ela cedesse, contudo não cedeu porque acreditava no seu potencial, apesar de estar la como estagiária e na sua primeira experiência de trabalho e com esse posicionamento conquistou o respeito do chefe.

No segundo órgão em que sofreu o assédio sexual, esta profissional de comunicação social diz ter sofrido chantagem por parte do chefe por  recusar a ceder os seus caprichos. “ Nesse órgão, passei pelo assédio quatro anos depois, quando um colega ascendeu a chefia na redação, começou a perseguição. Ele chegou a perguntar se eu tinha a certeza do que estava a fazer por lhe rejeitar, eu disse que sim.”

A jornalista diz ter tido medo das consequências do seu “não”, no entanto estava disposta a ir até as últimas consequências porque ela tinha entrado pela porta de frente e só sairia de la por causa justa. “Mais uma vez com minha postura consegui respeito desse chefe assediador e dos demais colegas porque estavam acostumados a assistir mulheres a permitirem assédio sexual para permanecer no emprego.”

Segundo afirma, o assédio sexual na media é mais agressivo, mas a mulher deve provar que merece permanecer, pela qualidade do seu trabalho, pela sua capacidade profissional porque as só são respeitadas quando demonstram profissionalismo.

A antropóloga Sandra Manuel diz que o assédio sexual é uma cultura global e advém da extrema influência de duas religiões bastante patriarcais e machistas. O cristianismo e o Islamismo. Essa primeira define Eva como secundária a Adão. Ou seja, a mulher desde o início era considerada auxiliar, um ser que é infantil, menor, que serve apenas como ajudante por isso, que foi feita a partir da costela de Adão.

E isso tem impacto na forma como se constrói a sociedade porque o cristianismo é assim, o Islamismo também é, e são as duas religiões de maior presença no nosso país. Estas têm um impacto muito grande na forma da organização social, na forma como se percebe em todos lugares, ser homem e ser mulher.

“O homem  pensa  na mulher como seu acessório, alguém que não tem  uma individualidade horizontal a sua, que está numa posição inferior. A mulher é concebida para procriar, para cuidar, mesmo no casamento, essas são as funções da mulher.”

Sandra Manuel explica que a mulher só entrou no mercado de trabalho depois do homem, porque o lugar da mulher era considerado o espaço doméstico e quando entra para o mercado de trabalho entra exactamente para profissões que reproduziam a sua função de cuidar, como de enfermeira, professora ou então entrou para uma segunda dimensão que era de objecto sexual porque a mulher sempre ocupou o espaço público nessa posição de objecto sexual, era prostituta.

“Pelo facto da mulher ser vista dessa maneira, ao entrar no espaço profissional que já era ocupado pelos homens, é vista desse jeito, então mesmo que não a assediem sexualmente, desvalorizam-na, olham como aquela que deve ocupar apenas o espaço doméstico.”

A docente de antropologia na Universidade Eduardo Mondlane, concluiu, afirmando que, ainda se está a tentar desconstruir essa questão de inferiorização da mulher e fazer entender que ela é horizontal ao homem, entretanto, este é um processo que leva muito tempo porque a hierarquização do homem e mulher resulta de uma socialização que classifica a mulher como inferior ao homem. É uma batalha, é um caminho muito longo tentar desconstruir essa questão afinal, essas pessoas tiveram como exemplo seus antecessores e assistem a essa secundarização dentro das suas famílias.

Violência contra mulher tem novo suporte nas redes sociais

Essa foi uma das observações feitas num debate em torno da violência cibernética contra mulheres, realizada na última sexta-feira em Maputo, pelo movimento de jovens feministas, MOVFEMME.

De acordo com Maria José Artur, da WLSA, uma das participantes do debate, os crimes de violência contra a mulher estão com um novo suporte nas redes sociais porque permitem que sejam cometidos a distância sem que sejam sancionados.

Um dos exemplos dados foi da cantora moçambicana Júlia Mwito que teve sua intimidade exposta, quando em 2016, vazou na internet, sua imagem semi-nua e, num curto período de tempo teve milhões de compartilhamentos.

Essa exposição aconteceu exactamente numa altura em que a vítima acabava de ser nomeada Directora Provincial de Meio Ambiente, Terra e Desenvolvimento Rural de Gaza. Portanto a interpretação que se fez é que o objectivo da acção era desprestigiar a cantora, manchando sua reputação. 

Tal como Júlia Mwito, diariamente algumas mulheres são vítimas de comentários ofensivos nas redes sociais apenas por partilharem suas fotos ou seus pontos de vista em relação a um determinado assunto. Outras têm fotos ou vídeos íntimos partilhados contra sua vontade. Acções essas que já levaram a morte de várias adolescentes e mulheres que não resistiram ao saber que sua intimidade foi exposta para todos nas redes sociais.

Entretanto o que as mulheres não sabem, é que estas acções constituem um tipo legal de crime. De acordo com a advogada Ferosa Zacarias, a Constituição da República e o código penal preconizam estes, como crimes contra a honra e é com esses instrumentos legais que as mulheres devem se defender no espaço cibernético. 

“As mulheres não devem olhar com naturalidade as ofensas nas redes sociais porque estão a ser vítimas de violência, e ignorar significa permitir que ela se alastre, é preciso que se recorra a lei para que a violência cibernética contra mulheres seja punida”, afirmou Ferosa. 

A advogada afirma que este tipo de processo leva muito tempo entretanto é preciso que as mulheres tenham força de vontade para seguir o caso porque há sempre obstáculos devido à banalização desses crimes por parte da polícia.

O debate também contou com a participação do engenheiro electrónico, Richaldo Elias, que explicou que os crimes cibernéticos são crimes físicos que passam para internet, e adverte os usuários das redes sociais em particular as mulheres, que têm sido as maiores vítimas, a terem cuidado com o tipo de informação que partilham porque podem se tornar vulneráveis. 

“As contas das redes sociais devem ser muito fechadas, devemos ter o cuidado de selecionar muito bem nossas amizades, porque partilhamos nossa vida e se qualquer um tiver acesso a ela pode nos causar danos.”

Segundo Richaldo Elias para evitar ser vítima de crimes cibernéticos ou exposição nas redes sociais as mulheres devem primeiro evitar partilhar suas fotos ou vídeos íntimos, até com pessoas com quem tenham intimidade, ter domínio dos dispositivos eletrónicos que usam para evitar exposição das fotos contra sua vontade, também devem ter a atenção de fechar suas redes sociais sempre que usarem computadores alheios. 

Essas medidas, continua o engenheiro, são cruciais para que as mulheres usuárias de redes sociais se previnam da violência de internautas que estão na internet para prejudicar os outros.

 O debate sobre violência cibernética contra as mulheres, que tinha como objectivo sensibilizar as pessoas a usarem as redes sociais com segurança, contou com a participação da Benilde Nhalivilo, Ex-Directora do Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM), Maria José Artur da WLSA, da activista Fátima Mimbire, Nzira de Deus da Fórum Mulher, jornalistas,  estudantes e membros de várias organizações da sociedade civil.  

“Mulheres são usadas como objectos comerciais nas redacções”

Esta é a afirmação da jornalista Felicidade Zunguza, que falava numa palestra intitulada, “Mulheres na Media: Desafios e Tendências”, realizada na última quinta-feira na Escola Superior de Jornalismo.

De acordo com a jornalista, as mulheres são usadas como objectos comerciais nas redacções apenas para conquistarem clientes, principalmente nas televisões onde aparecem como pivôs, “Mesmo sendo formadas em jornalismo na sua maioria trabalham simplesmente como apresentadoras de telejornal, elas não vão ao campo, não produzem para os noticiários.”

Para além de ser usada para conquistar clientes, a mulher também é vista como meio para obter certas informações em algumas fontes, muitas vezes é aconselhada a usar seus dotes de mulher para convencer. Zunguza diz que ao se aperceber dessa instrumentalização a mulher deve desistir desse emprego ou tomar uma posição de uma mulher que estudou e mostrar que tem qualidade tal como os homens.

 “As mulheres devem existir nas redacções para que ganhem destaque. A mulher jornalista deve saber que o alimento dos jornais não são só os eventos comuns do dia-a-dia, ela deve ter a capacidade de desenvolver uma pauta mediante uma pesquisa de um determinado assunto e debater de forma a convencer da sua importância para entrar no jornal.”  

Segundo esta jornalista as mulheres são ofuscadas pelos homens nas redacções porque elas esperam que lhes atribuam pauta para trabalhar, elas não tem iniciativas por isso seus trabalhos são secundários e ficam por último apenas para preencher o jornal.

Telma Cumbe, jornalista e uma das oradoras da palestra, disse que uma das formas da mulher jornalista fugir de constrangimentos como assedio sexual e da secundarização do seu trabalho, é empreender na área digital, buscando apoio para a criação de Blogs ou Websites onde seja capaz de produzir matérias de interesse público e ganhar com isso.

Para além de evitar situações de assédio sexual e outros tipos de descriminação que as mulheres têm enfrentado nas redações, a criação dos websites poderá acabar com o problema de desemprego encarado pelas mulheres formadas em jornalismo.

Cumbe é dona de um Website denominado “ M de Mulher” e falou da rapidez e instantaneidade como vantagens dos websites em relação aos outros canais de divulgação de informações e da necessidade da mulher se esforçar para produzir com qualidade por forma a expandir seu trabalho e garantir seu auto emprego.

A jornalista falou do movimento “Nkazy”, que significa Mulher, uma iniciativa criada por um grupo de 12 mulheres, jornalistas, apresentadoras de programas, produtoras e gestoras de conteúdos que tem como objectivo, a produção e divulgação de matérias sobre a mulher porque se aperceberam da escassez de informações ligadas a mulher em vários órgãos de comunicação social nacionais.

Nkazy também prepara estudantes de jornalismo para o mercado de trabalho, em matérias de televisão, radio e media digital. “As estudantes devem saber desde cedo que a sua qualidade como profissionais não está na instituição onde são formadas e sim na capacidade de aplicação do conhecimento obtido da melhor forma e o Nkazy ajuda essas futuras profissionais a saberem trabalhar com diferentes plataformas para ultrapassar os estereótipos que as mulheres tem sofrido na media”, concluiu.

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