Dados sobre a ocupação dos cargos de liderança no governo desmentem os pronunciamentos do presidente da Frelimo, Filipe Nyusi

Excerto: A cidade de Dondo, em Sofala, acolheu hoje a quarta sessão ordinária do conselho nacional da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, o braço feminino do partido Frelimo. Discursando no encerramento do evento, Filipe Nyusi, na qualidade de Presidente daquele partido, disse de viva voz que “a campanha já começou e sabem que o forte da Frelimo são as mulheres”, num claro apelo para o engajamento das mulheres na corrida eleitoral de 15 de Outubro1.

O presidente da Frelimo diz que o forte do partido são as mulheres. Contudo, apesar de serem a maioria2 e da constituição da República de Moçambique garantir no seu artigo 36 a equidade e a igualdade de género, a presença equitativa da mulher na vida política, sobretudo em cargos de liderança, é ainda um desafio  para o país, visto que a maior parte dos cargos é ocupada por homens.

Em Moçambique, existe um total de 21 ministérios, e os homens estão presentes em 20, na posição de ministro ou na de vice-ministro. Apenas o Ministério da Juventude e Desportos é que tem na sua liderança mulheres. Embora tenha tido na sua composição inicial um homem como ministro, Alberto Nkutumula e uma vice-ministra, Ana Flávia Azinheira.

Ministérios em que a mulher ocupa o cargo de ministra

  • Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano;
  • Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social;
  • Ministério da Juventude e Desportos;
  • Ministério da Saúde;
  • Ministério do Género e Acção Social;
  • Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

Baixar documento completo aqui: Dados sobre o governo da Frelimo

Mulheres Parlamentares clamam por maior inclusão nos processos de liderança

Por: Lucília de Fátima

A presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, Maria Marta Mateus Fernando  enalteceu neste sábado, 27 de julho o órgão que integra todas as mulheres deputadas da Assembleia da República e salientou que este fórum tem sido uma plataforma valiosa de interacção  entre deputados e um espaço de intercâmbio com os diferentes segmentos da sociedade. As actividades desta agremiação tem reforçado na advocacia, promoção e protecção da criança e da mulher. 

“Com o trabalho desenvolvido pelo Gabinete foi possível reforçar e ampliar o eco das mensagens no seio das comunidades, que resultou na redução de casos de uniões prematuras/forçadas, reduzindo deste modo as gravidezes precoces e as desistências escolares”, disse Maria Fernando.

Na ocasião, a titular das pastas daquele gabinete sublinhou que ao avaliar o impacto das acções levadas a cabo pela instituição que dirige durante os cinco anos desta legislatura procedeu-se o fortalecimento dos laços de interacção com as organizações da Sociedade Civil e parceiros de Assistência ao desenvolvimento, bem como a aprovação de importante legislação relacionada à equidade do género, protecção da mulher e da criança. 

De acordo com a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, há necessidade de se continuar a produzir leis que contribuam cada vez mais para a promoção, emancipação  e empoderamento da mulher. “Cada uma de nós tem a missão de influenciar o partido que representa para que o número de mulheres candidatas a deputadas aumente, de modo que a marcha para 50% homens e 50% mulheres seja mais séria, garantindo assim o cumprimento do compromisso assumido pelos países africanos no âmbito da equidade de género”, referiu.

Verónica avança que, a equidade de género é uma questão  de todos, pois só usando a inteligência, capacidade, sensibilidade e a força de homens e mulheres, o país pode desenvolver de forma eficaz e eficiente. Não se pode esquecer como sociedade que as mulheres são mais de 52%, se a sua capacidade, inteligência, sua força  e sensibilidade não estiver sendo usada, quem ficará prejudicada não é a mulher, é a sociedade. “Se agirmos de forma correcta e integrarmos de forma equitativa homens e mulheres, o vencedor será a sociedade.  

A presidente da Assembleia da República entende que há necessidade de continuar a interagir com todos actores sociais que lidam com a causa da mulher em particular as instituições do governo, organizações femininas, organizações de índole económico,  social e cultural trazendo ao legislador matéria prima valiosa para o debate e consequente produção de leis. 

“Para o caso da rapariga queremos continuar a garantir mecanismos de protecção para evitar a gravidez prematura”, destacou a parlamentar. 

Por seu turno, Rita Sithole,  Deputada e membro do Gabinete da Mulher Parlamentar enfatizou que  durante a oitava legislatura houve um esforço duplo da mulher parlamentar envolvida nos seus grupos parlamentares. “Não estaríamos aqui sem as nossas lideranças femininas dos partidos, não  teríamos conseguido durante cinco anos seguidos estar bem e ter resistido a natureza que é a vida sem este backup dos partidos políticos”, concluiu.. 

 O Gabinete da Mulher Parlamentar foi criado pela resolução n 35/2005 de 19 de Dezembro, com  efeito através da resolução n˚1/2007 de 28 de Junho.

“Tenho de me comportar como homem para sobreviver”

 

A declaração foi feita por Mariamo Abías motorista Sénior na Empresa Municipal de Transporte Rodoviário de Maputo EMTPM, numa entrevista exclusiva ao Mídia Femme.

Com 53 anos de idade, Mariamo é a primeira das cinco mulheres que compõem um grupo de mais de 30 condutores da EMTPM. Mariamo entra para o mercado de trabalho em 1991, seu primeiro trabalho foi de fiscal de limpeza no Conselho Municipal de Maputo. Sua paixão pela profissão de motorista foi despertada por outra mulher, colega que já actuava na área dentro da empresa. “Havia na empresa uma mulher motorista, tive seu apoio e tirei a carta, logo passei para o sector da condução”, disse.

Como motorista, continuou no Conselho Municipal, onde conduzia camiões de transporte de resíduos sólidos por sete anos. A determinação, vontade de crescer e busca de melhores condições de trabalho fizeram com que Mariamo seguisse outros desafios, e em 2005 decidiu integrar a EMTPM, onde vinha ser a primeira mulher no sector da condução. Apesar de a empresa ter uma escola de condução, a nossa interlocutora afirma que não precisou passar por nenhum outro processo de preparação dentro da empresa depois dos exames teórico e prático a que foi submetido para admissão a vaga. “Eu vim preparada para entrar na estrada e até hoje estou aqui”, declarou.

 

 

 

 

 

 

 

A motorista considera a profissão desafiante para a mulher, pois não é tarefa fácil aliar o trabalho e a vida privada. “É preciso saber conciliar o trabalho, ser mãe, esposa e dona de casa”, esclareceu, acrescentando que ainda há que dedicar um tempo para descanso, para retornar ao trabalho em melhores condições.

Sua maior dificuldade no trabalho segundo relata são os horários que incluem turnos, mas a determinação e foco ajudaram-lhe a superar. “Tenho que me levantar às duas horas da madrugada para poder chegar ao serviço antes das quatro horas, horário em que os autocarros fazem-se a estrada”, afirmou. 

 

Diante deste cenário, Mariamo diz que vive exposta a vários perigos da noite e da madrugada ao sair de casa até ao ponto em que apanha o carro da recolha para chegar ao trabalho ou retornar a casa.

“Eu conheço todos os bandidos e ladrões que actuam no meu bairro, às vezes me escondo deles, outras enfrento, e tento ganhar simpatia deles para escapar dos males que são capazes de me fazer”, esclareceu a motorista acrescentando que as vezes “é preciso comportar-se como homem para poder sobreviver”. 

Na estrada Mariamo conta que as reacções dos utentes ao vê-la no volante continuam divergentes .“Há quem se alegra ao ver uma mulher a conduzir um autocarro grande como os nossos autocarros, elogia e dá força para continuar, mas outros há também que ficam inseguros e só reconhecem nosso trabalho quando chegam ao destino”.

 

Apesar da experiência de trabalho que tinha ao entrar na EMTPM, a condutora sénior conta que não faltou descrédito por parte dos colegas e dos seus superiores da sua permanência na empresa.

“Eles não acreditavam que eu pudesse aguentar com a rotina, porque eu vinha de uma empresa com horário administrativo”, explicou.

A nossa reportagem apurou que, o regime de trabalho da EMTPM (turnos) tem sido a causa fundamental para as desistências e fraca participação da mulher no sector da condução naquela empresa.

Apesar deste cenário em causa para a mulher no sector, Mariamo garante que há espaço para a mulher na empresa. “Quem quer ser motorista aqui consegue, só precisa estar determinada no que escolheu fazer”, encorajou. Mariamo aconselha as mulheres a não ter medo da profissão de motorista porque segundo ela é igual a qualquer outra profissão, e no seu entender não existe trabalho para homens. “Tudo depende da decisão e escolhas que fazemos”, concluiu. Mariamo Abías completa este ano 21 anos da sua carreira de condutora dos quais 14 dedicou ao transporte de passageiro na EMTPM. 

 

 

 

 

 

Alta taxa de desemprego feminino impulsiona empreendedorismo em jovens mulheres

Em Moçambique, a taxa de desemprego feminino é elevada de acordo com relatório “Progresso das Mulheres do Mundo 2015: Transformar Economias, Realizar Desejos”, produzido pela ONU Mulheres, a organização das Nações Unidas dedicada à igualdade e emancipação das mulheres, que nota,  45% das mulheres entre os 20 e 49 anos estão desempregadas, contra  2,7% dos homens do mesmo intervalo etário desempregados.   O estudo também verificou que, existe grande disparidade salarial: só 7% das mulheres moçambicanas ganha mais rendimentos que marido, 66,7% recebe menos e 18,1% o mesmo. Esta pode ser uma consequência da diferença no acesso à educação: 55% das mulheres moçambicanas não frequentaram a escola, contra 27,6% dos homens, 44,6% terminou o ensino primário, contra 67,1% dos homens, e só 0,4% com educação secundária ou superior, comparando com 4,1% dos homens.

 A saída das mulheres face ao desemprego, é o empreendedorismo e o exemplo de sucesso como empreendedora, é Juscelina Guirengane, presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) e licenciada na área empresarial com especialização em Gestão Financeira e Tecnologias de Informação e Comunicação, pela  Universidade de Kwazulu Natal, na África do Sul. Durante a fase estudantil, participou de vários programas extra-curriculares como a Conferência de Mulheres Jovens na área financeira, o que combinado ao facto de assistir vários programas sobre empreendedorismo e gestão de negócios como o “Aprendiz”, despertaram um grande interesse pela carreira empresarial. Depois de terminar a licenciatura, decidiu que não queria trabalhar para ninguém mas sim criar sua própria empresa.

Guirengane diz que estava movida por emoções e vislumbrada com a possibilidade de trabalhar para si mesma, fazer o que queria e gostava, e poder ficar rica. Foi quando em 2011 fundou a Sahane Consultoria e Serviços, uma empresa vocacionada para a prestação de serviços de formação e consultoria nas diversas áreas de gestão empresarial e de tecnologia.

A presidente da ANJE diz ter passado por muitas dificuldades no início da carreira de empresária “O caminho foi menos simples do que esperava, diria tortuoso. Fiquei meses sem conseguir nenhum trabalho, não conseguia se quer pagar o meu próprio salário, passei por muitas vergonhas e dificuldades para que pudesse acreditar que realmente era uma empresária”, disse.

Hoje, depois de muitas lutas, Juscelina Guirengane considera-se vencedora, pois está com vários outros projectos na área empresarial, e diz estar cada vez mais autoconfiante. Recentemente lançou a aplicação móvel de gestão financeira para micro e pequenos negócios “e-conta” também foi seleccionada pela ExxonMobil a participar nos EUA, do programa da Plan International, para desenvolvimento de negócios de mulheres.  

Ainda não chegou onde pretende mas sente que está no caminho certo, não apenas para se tornar uma empresária de sucesso mas acima de tudo para, nesse processo, ajudar a milhões de jovens moçambicanos a começarem e desenvolverem os seus negócios, trabalho este, que tem desenvolvido como presidente da ANJE.

Esta Associação foi fundada em Fevereiro de 2010, é uma organização sem fins lucrativos, formada por cerca de 600 jovens empresários e iniciantes, dos 18 aos 35 anos de idade, cujo objectivo é promover o empresariado juvenil através da capacitação empresarial e advocacia por um ambiente de negócio favorável aos Jovens.

Rotina de trabalho dificulta a entrada de mulheres à carreira de motorista nos EMTPM

Por Esmeralda Livele

Nos últimos anos é comum ver mulheres ao volante, porém poucas são as que fazem desta actividade uma profissão.

Na Empresa Municipal de Transportes Rodoviários de Maputo (EMTPM)  existem actualmente 588 trabalhadores. Deste número, apenas 66 são mulheres e 522 homens, de acordo com dados facultados pela empresa. 

A contratação de mulher ainda é fraca, segundo constatamos nos números na EMTPM mostra-se desigual no sector da condução onde existem apenas cinco mulheres motoristas, dos 35 condutores que se fazem à estrada por dia.

Segundo Estevão Nhantumbo, chefe interino dos recursos humanos da EMTPM o número reduzido de mulheres naquela empresa deve-se as desistências por parte das mulheres resultantes da dura rotina de trabalho em que a empresa opera.

“Os nossos horários são pesados, os transportes saem da empresa as 4 horas o que significa que o carro da recolha tem que chegar as 3:50 e isso é difícil”, explicou.

O sector da cobrança é o que a participação da mulher é encorajadora, onde de um total de 138 cobradores 22 são mulheres, e segundo explicou Nhantumbo o facto acontece porque a tarefa de cobradora exige menos esforço.

“As cobradoras não fazem muito esforço que as motoristas, elas ficam nas cabinas apenas para receber o dinheiro e isso é que contribui para maior permanência delas”, esclareceu. O sector da mecânica por seu turno, revela-se pior em termos de representação feminina onde há apenas uma mulher. 

Embora as mulheres estejam em menor número na empresa, o director de finanças, Migueias Adriano avalia positivamente o seu desempenho. Sem avançar números, Adriano disse que “ as mulheres têm se destacado em relação aos homens nas receitas, condução defensiva e cumprimento de trajectos e horários estabelecidos para os autocarros”. 

Adriano avança ainda que dentro da empresa as mulheres ocupam também cargos de chefias. Entretanto, dados partilhados pela empresa mostram que dos 13 cargos de chefia existentes, as mulheres ocupam apenas quatro. 

O director financeiro da EMTPM, disse ainda que, é desejo da empresa elevar a participação da mulher naquela organização, por isso, está em curso a elaboração de uma política de género visando contornar a fraca participação das mulheres. 

 

 

“Mulheres devem encarar assédio sexual como problema grave”

Quem assim o diz, é a jornalista Felicidade Zunguza, numa entrevista concedida a nossa reportagem na última sexta-feira cujo objectivo era falar do assedio sexual no mercado do trabalho, em particular na media, para a jornalista a mulher deve demonstrar força, ter postura profissional para ser respeitada no local de trabalho.

De acordo com a jornalista, “o assédio sexual é constrangedor para as mulheres por isso elas têm receio de se abrir em relação a esse assunto mas, precisa-se de mulheres de coragem, as  mulheres devem encarar o assédio sexual como um problema grave, porque a partir do momento que as mulheres se calam perante essa situação, estão a permitir a continuidade deste mal.”

Para Zunguza, uma das maiores causas do silêncio das mulheres que sofrem assédio sexual no trabalho, é denunciar o perpetrador e como consequência perder emprego. Entretanto, esta profissional adverte as mulheres a deixarem o medo para trás de modo a evitar que a mulher tenha sua integridade ferida, e denunciar porque existe a lei que protege a mulher do assédio sexual e é deste instrumento legal que  a mulher deve se servir porque não há outra forma mais cabal, mais consensual para acabar com este problema,  que não seja a lei.

A jornalista com mais de 17 anos de carreira conta que num dos órgãos de comunicação social por qual passou, recebeu queixa de duas jovens, antigas trabalhadoras do local que afirmaram ter sido vítimas de assédio sexual por parte de um dos chefes, entretanto, só falaram após sua saída da instituição,  portanto não teve muito que se fazer porque não tinham nenhuma evidência e não denunciaram  a policia. Em Moçambique raras vezes ou quase nunca há julgamentos de casos dessa natureza, porque há poucas denúncias e os que denunciam, a pena para o acusado acaba por ser mínima porque as mulheres consentiram ao assédio sexual por temer perder o emprego.

Telma Cumbe, também jornalista, conta ter sofrido assédio sexual em dois órgãos de comunicação social em que passou. No primeiro órgão, o chefe para alcançar seus intentos começou a criar facilidades para que ela cedesse, contudo não cedeu porque acreditava no seu potencial, apesar de estar la como estagiária e na sua primeira experiência de trabalho e com esse posicionamento conquistou o respeito do chefe.

No segundo órgão em que sofreu o assédio sexual, esta profissional de comunicação social diz ter sofrido chantagem por parte do chefe por  recusar a ceder os seus caprichos. “ Nesse órgão, passei pelo assédio quatro anos depois, quando um colega ascendeu a chefia na redação, começou a perseguição. Ele chegou a perguntar se eu tinha a certeza do que estava a fazer por lhe rejeitar, eu disse que sim.”

A jornalista diz ter tido medo das consequências do seu “não”, no entanto estava disposta a ir até as últimas consequências porque ela tinha entrado pela porta de frente e só sairia de la por causa justa. “Mais uma vez com minha postura consegui respeito desse chefe assediador e dos demais colegas porque estavam acostumados a assistir mulheres a permitirem assédio sexual para permanecer no emprego.”

Segundo afirma, o assédio sexual na media é mais agressivo, mas a mulher deve provar que merece permanecer, pela qualidade do seu trabalho, pela sua capacidade profissional porque as só são respeitadas quando demonstram profissionalismo.

A antropóloga Sandra Manuel diz que o assédio sexual é uma cultura global e advém da extrema influência de duas religiões bastante patriarcais e machistas. O cristianismo e o Islamismo. Essa primeira define Eva como secundária a Adão. Ou seja, a mulher desde o início era considerada auxiliar, um ser que é infantil, menor, que serve apenas como ajudante por isso, que foi feita a partir da costela de Adão.

E isso tem impacto na forma como se constrói a sociedade porque o cristianismo é assim, o Islamismo também é, e são as duas religiões de maior presença no nosso país. Estas têm um impacto muito grande na forma da organização social, na forma como se percebe em todos lugares, ser homem e ser mulher.

“O homem  pensa  na mulher como seu acessório, alguém que não tem  uma individualidade horizontal a sua, que está numa posição inferior. A mulher é concebida para procriar, para cuidar, mesmo no casamento, essas são as funções da mulher.”

Sandra Manuel explica que a mulher só entrou no mercado de trabalho depois do homem, porque o lugar da mulher era considerado o espaço doméstico e quando entra para o mercado de trabalho entra exactamente para profissões que reproduziam a sua função de cuidar, como de enfermeira, professora ou então entrou para uma segunda dimensão que era de objecto sexual porque a mulher sempre ocupou o espaço público nessa posição de objecto sexual, era prostituta.

“Pelo facto da mulher ser vista dessa maneira, ao entrar no espaço profissional que já era ocupado pelos homens, é vista desse jeito, então mesmo que não a assediem sexualmente, desvalorizam-na, olham como aquela que deve ocupar apenas o espaço doméstico.”

A docente de antropologia na Universidade Eduardo Mondlane, concluiu, afirmando que, ainda se está a tentar desconstruir essa questão de inferiorização da mulher e fazer entender que ela é horizontal ao homem, entretanto, este é um processo que leva muito tempo porque a hierarquização do homem e mulher resulta de uma socialização que classifica a mulher como inferior ao homem. É uma batalha, é um caminho muito longo tentar desconstruir essa questão afinal, essas pessoas tiveram como exemplo seus antecessores e assistem a essa secundarização dentro das suas famílias.

“Participação da mulher em processos políticos contradiz índice de analfabetismo em Moçambique”

Nos últimos anos, tem se verificado uma participação cada vez mais massiva da mulher em processos eleitorais em Moçambique.

Segundo Alberto Ferreira, analista político e docente na Universidade Eduardo Mondlane, esta tendência demonstra uma tomada de consciência da mulher de que o destino do país depende da decisão individual e vem “contradizer o elevado número de analfabetismo que Moçambique tem”.

“Moçambique tem  neste momento mais de 60% de mulheres analfabetas, não sabem ler nem escrever. Perceber que elas podem mudar o curso da história e o destino do país é um ganho significativo para o país ”, disse Ferreia numa leitura aos dados oficiais do recenseamento eleitoral divulgados pelo STAE.

Os dados são resultado do apuramento feito até 30 de Maio do ano em curso, e mostram maior participação da mulher.

Segundo ele, apesar deste dado positivo, a sociedade moçambicana ainda é machista, com cultura tradicionalmente consolidada da descriminação da mulher. “Em Moçambique há zonas em que para ir recensear, a mulher tem que ir acompanhada da criança para se estar seguro de que efectivamente vai recensear ”, sublinhou.

Destacou ainda que diante deste cenário, a participação massiva da mulher em processos políticos significa que “ a mulher está a lutar por si só contra o machismo que se impôs ao longo do tempo”, explicou.

Para o analista, o governo deu também passos largos para garantir maior envolvimento da mulher na política. “Já não existe descriminação da mulher sob ponto de vista legal, existe sim descriminação do ponto de vista cultural e estigmático”, concluiu.

Entretanto, na visão do analista ainda há desafios para a maximização da participação da mulher em processos políticos, uma vez que, a maioria está no meio rural, onde a informação não chega a todos. “Hoje existem muitos que despertam a consciência das pessoas, mas a nossa comunicação de massas não é abrangente”, frisou.

Ferreira faz alusão a história da democracia, quando a mulher era excluída do processo eleitoral para esclarecer a importância da sua participação nestes processos. Segundo ele, naquela altura “os índices de votação eram sempre mínimos mas com a inclusão das mulheres sobretudo nos anos 70 com o feminismo começou a se fazer sentir uma grande participação nas votações”, disse.

Eleitos novos membros dos órgãos sociais do CEC

O CEC realizou, no dia 29 de Maio, a sua segunda sessão da Assembleia Geral, que tinha dentre vários assuntos agendados a apresentação do relatório financeiro das actividades da instituição referente ao período de 2017 a 2018 e a eleição de novos membros dos órgãos sociais do CEC. Para o Conselho de Direcção foi eleito Ernesto Nhanale como presidente e Francisco Nguenha e Egídio Guambe como primeiro e segundo vogais, respectivamente. Por conseguinte, Leonilda Sanveca foi eleita presidente da Mesa da Assembleia Geral, Carvalho Cumbi como primeiro vogal e Cleidy Marinela como segundo vogal.

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