Está comprovado que as redes sociais têm um grande poder nas sociedades no que diz respeito a partilha de informações, de forma rápida e massiva sendo capazes de trazer a tona assuntos de relevância social suscitando o debate  sobre os mesmos.

Tem circulado,  actualmente, na rede social “Whatsapp” um vídeo que mostra a parte introdutória do programa televisivo “Grande Entrevista” transmitido no dia 15 de Dezembro de 2014 do grupo Soico (STV), ora dirigido pela jornalista Olívia Massango tendo o filósofo Severino Ngwenya como convidado. (https://www.youtube.com/watch?v=B1Y6e2qRqKM)

Apesar de se tratar de um vídeo antigo, o mesmo foi recentemente partilhado no Facebook, e foi compartilhado por vários usuários do Facebook, sobretudo do WhatsApp pelo seu conteúdo polémico.

No video, o filósofo Severino Ngwenya disse que parecia estar a fazer carreira naquele órgão televisivo por já ter sido entrevistado no passado só por homens “feios” mas que esperava que o facto de estar a ser entrevistado por uma mulher “bonita”  fosse um bom princípio para entrevista.

Um discurso visto por muitos usuários como sendo cómico visto que, o entrevistado tentou,  ironicamente, elogiar a apresentadora. No entanto, uma análise um pouco mais crítica deste discurso levaria a clara conclusão de que estamos diante de um caso de assédio sexual no local de trabalho.

  Em Moçambique o  Assedio   Sexual   é de acordo com o artigo 71 da  nova  Lei   do Trabalho, no seu ponto número 5, todo acto constrangedor de determinada pessoa feito com gestos, palavras ou com recurso a violência que visa obter favorecimento ou vantagem sexual.

O assédio sexual está sempre relacionado com o seu sexo, sendo por isso considerado discriminatório.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), defende que o assédio sexual  é um grave problema social  intrinsecamente ligado ao poder e na maioria das vezes acontece em sociedades com uma cultura machista e patriarcal, que vê as mulheres como objeto sexual e que explora a desigualdade de poder nas relações sociais de género

  A OIT considera que a repetição sistemática de observações sugestivas, as insinuações, os olhares maliciosos, as piadas, anedotas ou comentários sobre a aparência ou condição sexual são sinais claros de assédio sexual.

O facto é que a maior parte destes sinais podem ser identificados com clareza no vídeo. Percebe-se, por exemplo, que ao dizer que só era entrevistado por homens feios mas que estava a ser entrevistado por uma mulher bonita daquela vez, o filósofo recorreu ao uso da piada e da insinuação e comentário sobre a aparência da apresentadora.

Uma pequena análise semiótica da forma como Ngwenya olhou para apresentadora alguns segundos antes de iniciar o seu discurso, levaria a óbvia conclusão de que se trata de um olhar de demonstração de algum interesse ou desejo.

A maior parte das legendas associadas ao video nas redes sociais criticavam a apresentadora Olívia Massango, em jeito de gozo, por esta não ter agradecido pelo elogio feito pelo seu entrevistado Severino Ngwenya.

O assédio sexual é um dos maiores desafios com que se deparam as mulheres nas redacções de acordo com a jornalista  Telma Cumbe, que admitiu ter sido vítima de assédio sexual no trabalho em dois canais televisivos, tendo de optar pelo profissionalismo e auto-valorização, o que fez com que conquistasse o respeito dos seus superiores que a assediavam bem como dos seus colegas de trabalho por ter adoptado uma postura semelhante a da apresentadora Olívia Massango.

Falando sobre o assédio sexual na mídia moçambicana, sobretudo na televisão, numa entrevista concedida ao CEC em 2019 (http://www.cec.org.mz/mulheres-devem-encarar-assedio-sexual-como-problema-grave/), a jornalista Felicidade Zunguza, que a semelhança de Olívia Massango, também trabalhou na STV, disse que “o assédio sexual é constrangedor para as mulheres por isso elas têm receio de se abrir em relação a esse assunto.

 “Precisa-se de mulheres de coragem, as  mulheres devem encarar o assédio sexual como um problema grave, porque a partir do momento que as mulheres se calam perante essa situação, estão a permitir a continuidade deste mal” acrescentou a jornalista.

A Jurista Diana Ramalho defende que o assédio sexual contra as mulheres no meio laboral não só é praticado no momento de acesso ao emprego como também durante o trabalho ou formação profissional, com a finalidade de abalar  a mulher atingindo a sua dignidade. Tendo acrescentado que poucos são os casos conhecidos de mulheres que denunciaram ou processaram a alguém por as ter assediado sexualmente.

O facto é que o assédio sexual persiste de forma oculta  no espaço público e nos locais de trabalho, com quase total impunidade para os perpetradores.

O deputado da Renamo, segunda maior bancada do parlamento moçambicano, António Muchanga desmente a autoria do texto que afirma que Augusta Maíta usou atributos fisiológicos para ascender a altas posições de liderança no governo. O texto circula nas redes sócias desde o dia 19 de Janeiro.

O texto que foi publicado numa conta do facebook com o perfil e nome do deputado António Muchanga, dias depois da divulgação da lista do novo governo do presidente Filipe Nyusi para o mandato 2020-2024, na qual Augusta Maíta aparece como Ministra do Mar, Águas Interiores e Pesca.

Entretanto, para além de recusar a autoria do texto,o deputado revelou ao Media Femme não ter nenhuma conta no facebook e nenhuma razão para odiar ou estar contra Augusta Maíta.
“Eu filho de uma mulher, tenho minha esposa e minhas irmãs e tias, fazer isso a Maíta significa perturbar a oportunidade que poderia ser entregue a minha mulher ou irmã. Alguém usa meu nome para criar essas situações, eu não tenho nada contra Maíta, porquê só vou ter algo contra a Maíta e não o Neto? O Neto não esta a voar”? Questionou Muchanga. Acrescentando que Jaime Neto foi recentemente vice-presidente da Assembleia, depois primeiro secretário e agora Ministro da Defesa Nacional.

Muchanga lembra outro caso de ataque a mulheres jovens em cargos de liderança como este, que na altura envolveu a Ministra dos Recursos Minerais e Energia Letícia Klemens nomeada em 2016 pelo presidente Filipe Nyusi, e acredita que tais atitudes são protagonizadas por pessoas de dentro do partido Frelimo.
“Qual é o problema que elas têm? Porque nasceram bonitas? É preciso serem feias para merecerem confiança? Porquê não se questiona a nomeação doutras mulheres mais adultas, indagou Muchanga, para depois rematar, ‘Eu penso que esses são assuntos internos entre eles lá, que não deixam de ser más”.

O António Muchanga disse ainda que é preciso assumir que as mulheres mais novas são moçambicanas como as outras, com direitos e deveres, e que foram convidadas agora por quem de direito a dar seu contributo ao país, sublinhando que “o mais importante agora é fiscalizar que resultados vão nos trazer e não atacá-las antes de fazer o trabalho”.

Com o título “Augusta Maíta em altos Voos”, o texto sugere que os cargos de liderança que a actual titular do pelouro do Mar, Águas Interiores e Pesca vem ocupando nos últimos anos são fruto do “desfile e show que a beldade terá dado durante a campanha para as eleições autárquicas em 2018, na Beira, onde concorreu como cabeça de lista e perdeu”.
Ainda segundo o texto, Maíta “usou do charme e atributos fisiológicos que Deus conferiu nela para despertar a atenção dos camaradas que ficaram com água na boca e a quiseram-na por perto, facto que contribuiu para que agora esteja em “altos voos”.

O nosso entrevistado revelou ter contactado o SERNIC para ajudá-lo a identificar as pessoas que têm feito publicações desta natureza em seu nome nas redes sociais, mas não teve nenhuma resposta volvidos mais de três anos.  
Sobre a participação política das mulheres, António Muchanga disse que o seu partido está comprometido com maior envolvimento destas, e que apesar da fraude o número de mulheres no parlamento pela Renamo subiu em 1%.
“A Renamo respeita as suas cotas, que eu saiba as listas devem integrar 25 porcento das mulheres e 25% da juventude”, concluiu.

Texto: Esmeralda Livele

Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação – CEC, 2020

Nesta IX legislatura houve um aumento de 16 mulheres em relação à VIII legislatura, o que o constitui um passo importante para a paridade de género no parlamento e para a adopção de leis que eliminem as barreias e os problemas específicos das mulheres. Mais mulheres no parlamento deverá significar mais mulheres na liderança das comissões de trabalho, espaço onde são debatidos os méritos das proposições legislativas e da agenda governativa. A pergunta que surge é: será que nesta IX legislatura haverá mais mulheres nas comissões de trabalho e na sua liderança?

É notável a presença de mais mulheres na IX legislatura um aumento de 16 mulheres em relação à VIII legislatura, o que constitui um passo importante para a paridade de género no parlamento e para a adopção de leis que eliminem as barreias e os problemas específicos das mulheres. Na Assembleia da República as discussões sobre os projetos de leis são feitas nas comissões de especialidade, tornando-se por isso desejável, se não mesmo imperioso, que na sua constituição se adopte um critério de paridade entre mulheres e homens, como forma de valorizar ainda mais a entrada de mais mulheres na AR nesta legislatura.

É de sublinhar o facto de na última legislatura termos tido, pela primeira vez, uma mulher a presidir a Assembleia da República (AR) e outras 2 mulheres como chefes de bancada. Contudo, esta tendência positiva não se observou nas comissões de trabalho, onde havia 53 mulheres contra 97 homens. É baseado neste passado recente, que surgiu a nossa inquietação e o presente apelo para que haja uma maior presença de mulheres nas comissões e na respetiva liderança.

Se ao nível da presidência havia uma quase paridade, com 5 homens contra 4 mulheres a presidir as 9 comissões, o sexismo nas comissões verificava-se ao nível da posição de vice-presidente onde num total de 9 Comissões de trabalho o cargo de vice era ocupado por homens em 8 comissões. É de salientar que, apenas a Comissão dos Assuntos Sociais, Género e Tecnologias e Comunicação Social tinha uma mulher como vice. Neste sentido, espera-se ver invertido o cenário da VIII legislatura.

Como argumentamos na análise da equidade de género no governo 2015-2020, quando as mulheres ocupam o cargo máximo há uma tendência de colocar um homem como vice. Por exemplo, no último governo (2015-2020), onde havia 21 ministérios, apenas 6 destes eram liderados por mulheres. Como corolário, os homens estavam presentes em 20 ministérios, como ministro ou vice-ministro.
Podemos interpretar esta escolha como a demonstração de uma ideia de que as mulheres precisam sempre do auxílio de um homem para liderar e estes não.

Retornando a análise da composição das comissões de trabalho na AR, nas últimas três legislaturas (VI, VII e VIII) a mulher aparecia sempre em número menor nas comissões. Das 8 comissões existentes na VII legislatura (2009-2015), a mulher ocupava o cargo de presidente em apenas 3 comissões, a Comissão do Plano e Orçamento, a Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Legalidade e a Comissão das Petições. Em relação ao cargo de relator na VII legislatura, das 8 comissões a mulher estava apenas em uma comissão (Defesa e Ordem Pública).

Na VIII legislatura nenhum dos 3 partidos com assento parlamentar conseguiu escolher uma mulher como relatora de uma comissão e apenas 3 mulheres ocupavam o cargo de vice-relator, especificamente nas 6ª, 7ª e 8ª comissões. Este facto vem vincar esta extrema desqualificação da mulher para falar em público em nome do grupo de trabalho. Esperamos que na IX legislatura a mulher ocupe mais cargos na liderança das comissões, demonstrando a coerência da decisão dos partidos em apostar em mulheres nas listas para a Assembleia da República.
 
Ainda não há informação sobre a composição das comissões de trabalho da IX legislatura, porém, acreditamos que a distribuição equitativa das mulheres pelas comissões, merecerá o apreço da Frelimo e da Renamo.

Há dias, um amigo sensível às questões de género veio pedir ajuda para o preenchimento de uma vaga na sua organização. Ele estava muito claro acerca do perfil da ocupante do posto: 

1. Mulher.
2. Solteira.
3. Sem filhos pequenos.

Ele estava convicto de que estava a promover a equidade de género e que eu adoraria a ideia. Mas aí está, ele como outr@s podemos cair nalguns vieses da promoção da equidade de género e esquecermos o essencial. Que é colocarmos uma mulher e mantermos a estrutura discriminatória baseada no género. Se você quer contratar uma mulher, contrate-a com tudo que vem junto. Não diga que quer contratar uma mulher mas a pensar no perfil de um homem. Não diga que está a defender o respeito pelos direitos das mulheres ao mesmo tempo que impõe condições desfavoráveis para as mulheres concorrerem para o posto.

As duas exigências, condicionalismos que vêm atrelados a preferência em mulheres mostram que ele está consciente dos factores ou particularidades referentes à vida das mulheres e que podem afectar o seu desempenho no trabalho. Mas ao invés de os reconhecer e procurar mecanismos para mitigá-los ele prefere distanciar-se deles.

1. a) Ser solteira. Ele sabe que na cultura em que ele está e ele mesmo é reprodutor e produtor há papéis e expectativas sociais que poderiam impedir que a sua subordinada estivesse disponível para atender as suas chamadas fora dos horários normais de expediente e que os seus fins-de-semana estariam ocupados com assuntos sociais. Não quer uma funcionária que tenha de negociar com o marido sempre que tiver de trabalhar fora do horário normal de expediente e fora das condições habituais. Uma mulher que possa ser informada 2 dias ou no próprio dia de que terá de viajar. 

1. b) Sem filhos pequenos. As mulheres são na sua maioria as responsáveis pelas crianças. Ou seja, se a criança estiver doente quem terá de levá-la ao hospital será a mãe. E quando as crianças são pequenas, ainda sem o sistema imunológico  estabelecido, caem facilmente doentes. Ele não quer ter uma subordinada que possa ter de se ausentar a meio do expediente. Uma subordinada que terá dificuldades em sair de Maputo porque teria de deixar as crianças.

Os dois aspectos comuns na vida das mulheres não se fazem sentir com mesma intensidade na vida dos homens, a tal ponto que não são considerados para a sua afectação. O meu amigo se quisesse contratar um homem, não teria colocado as exigências que colocou para a contratação de mulheres. Quando falamos de discriminação baseada no género referimo-nos exactamente a estes critérios de selecção que limitam as oportunidades das mulheres no mercado de trabalho. A um homem ele não teria dito, solteiro e sem filhos pequenos. 

A equidade de género promove a criação de estruturas laborais que criem e incentivem a inserção das mulheres em todas as áreas de seu interesse. A minha pergunta para o meu amigo seria: que condições estariam criadas ou você poderia criar para ter uma mulher com filhos pequenos a trabalhar para a sua organização? Que tipo de negociação, abertura, condições você criaria para poder ter uma mulher casada a trabalhar para a sua organização, já que você considera que tem alguns aspectos do matrimónio que minariam o alcance dos objectivos organizacionais tendo uma mulher casada na sua organização?

Defendemos a igualdade de oportunidades. Este exemplo foi elucidativo dos factores que explicam a preferência em homens. O mais impressionante é que um deles é um factor biológico. Não pode ser mudado. Nalgum momento, as mulheres têm filhos…pequenos. Tem empresas que exigem das mulheres que aceitem um prazo de 2 anos na empresa sem engravidar. A sua maternidade fica condicionada ao emprego. O seu patrão é que decide quando é que ela pode engravidar.  O mesmo não é exigido aos homens. Um homem não será discriminado por ter engravidado a sua esposa ou ter filhos pequenos, mas a sua esposa o será.

Ser sensível às questões de poder que permeiam as relações entre mulheres e homens é já um ótimo início para a mudança, mas não é suficiente. Temos de agir, eliminar as barreiras que nos impedem de contratar mulheres. Quando digo mulheres, refiro-me a perceber e reconhecer todas as particularidades que esse papel social encerra e criar ambientes que permitam que a mulher na sua plenitude possa dar o seu contributo laboral. A escolha de ser mãe não pode ser do patrão. A escolha do seu estado matrimonial não pode pertencer ao seu futuro empregador. A mulher tem de ser o que ela quiser e quando ela quiser.

Ao todo são 18 jovens moçambicanos que encontram-se detidos na província de Gaza, distrito de Chókwe desde o dia das últimas eleições gerais em Moçambique, alegadamente por terem falsificado credenciais que os permitiam participar do processo de fiscalização da votação.

Deste universo seis são mulheres delegadas de candidatura que, segundo escreve o jornal Canal de Moçambique na sua edição de 14 de Novembro “encontram-se numa cela em número de 14, sendo obrigadas a comer e fazer necessidades no mesmo local em que dormem”.

Nas recentes eleições assistiu-se no país a um maior envolvimento da mulher nos processos políticos, desde educação cívica, recenseamento eleitoral onde pela primeira vez mereceu destaques em termos de estatísticas, votação e observação do escrutínio, uma acção que contraria a tendência dos processos eleitorais anteriores. 

Numa Mesa Redonda organizada recentemente pelo Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (CEC) sobre o lema Mulheres na política, o chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, referiu que a violência que tem caracterizado os processos políticos no país constituía uma barreira para o envolvimento da mulher na política.  

Refira-se que hoje passam 30 dias que os delegados estão detidos, e segundo a mandatária nacional da Nova Democracia, Quitéria Guirengane, num vídeo divulgado na página facebook do partido, ainda não se sabe qual a acusação que pesa sobre eles, uma vez que não foi possível aos advogados do partido e familiares dos detidos aceder aos processos dos indiciados.

Ao número de delegadas detidas juntam-se 11 do sexo masculino e um mandatário distrital.

Encontre o artigo nas páginas 16 e 17

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas.

 Na sociedade moçambicana, existem cerca de 727.620 pessoas portadoras de deficiência das quais 372.061 são homens e 355.559 mulheres. (INE, 2017)

A Constituição da república preconiza no seu artigo 35 que todos os cidadãos são iguais perante a lei gozando dos mesmos direitos e garante no artigo 37 que “os cidadãos portadores de deficiência gozam plenamente dos direitos consignados na Constituição e estão sujeitos aos mesmos deveres com ressalva do exercício ou cumprimento daqueles para os quais, em razão da deficiência, se encontrem incapacitados.  

No entanto, de acordo com a Associação dos Deficientes Moçambicanos (ADEMO), as pessoas com deficiência são um grupo social ignorado, sobretudo no que diz respeito a igualdade de direitos  e a inclusão em todas as esferas sociais.

No que diz respeito aos cargos de tomada de decisão, sobretudo na esfera política, a inclusão desta camada social é quase nula, visto que nenhum partido político apresentou, até agora, um sistema de quotas para inclusão das pessoas portadoras de deficiência.

No entanto,  a FRELIMO na voz do seu candidato ao cargo de governador de Nampula,  Manuel Rodrigues e o MDM, através do seu porta-voz, Sande Carmona, asseguram  que os seus partidos trabalham com pessoas com deficiência há muito tempo e  que estão sensibilizados para a necessidade de se ter um programa específico para os deficientes.

Entretanto, há que se salientar que a Frelimo apresenta dois candidatos portadores de deficiência a concorerrem para  Assembleia da República, Mércia Lica em Tete (jovem sem os membros superiores) e  Tiago Júlia em Cabo Delgado (portador de albinismo). Embora este seja um passo significativo, é um facto que devem existir mecanismos claros de inclusão deste grupo social.