O presidente da Associação dos Polícias de Moçambique Nazário Muanambane revelou que situações do envolvimento de instrutores e instruendas no Centro de formação de polícias de Matalane, na província de Maputo já vinham acontecendo normalmente, mas que sempre houve maneiras de resolver o assunto através de medidas internas.

Nazário Muanambane que fez a revelação durante um debate online pela plataforma zoom esta sexta-feira 14 de Agosto sobre o tema MASCULINIDADES E ASSEDIO SEXUAL: Reflexões a partir do caso de Matalane disse ainda que “já houve casos em que um instrutor foi obrigado a casar com a instruenda” como forma resolver o problema.

Esta é a segunda vez em que a Associação dos Polícias de Moçambique pronuncia-se sobre o assunto, sendo que a primeira foi bastante criticada pela sociedade dada a forma como abordou o assunto por via de argumentos que culpabilizavam as instruendas pelo facto.

Na entrevista concedida ao Jornal Magazine de 12 de Agosto Nazário terá afirmado que “Raparigas são preguiçosas e querem trabalho leve dos instrutores”.  

Entretanto apesar da preocupação que a associação tem em pronunciar-se publicamente sobre o assunto, Nazário diz haver uma necessidade de se fazer pressão para que o dirigente da polícia fale sobre o assunto publicamente por forma a evitar especulações, acrescenta que suas opiniões actuais sobre o facto são baseadas no conhecimento que tem da realidade nos Centros.

“É preciso investigar a fundo para sabermos o que de facto aconteceu, não podemos esquecer que essa informação não foi oficial, houve vazamento de informação e por tanto há muita especulação sobre isto”, frisou Muanambane.

A informação sobre as 15 instruendas de Matalane engravidadas pelos instrutores circula desde o fim de semana nas redes sociais através de um documento que emite um despacho do Comandante Geral da PRM datado de 28 de Julho, no qual Bernardino Rafael anunciava num rol de decisões a instauração de um processo disciplinares contra os instrutores que engravidaram as instruendas.

 Por seu turno a jornalista e Activista Social pelos Direitos Humanos Fátima Mimbiri também oradora no mesmo debate afirma haver um mau entendimento do que é o assédio sexual, e explica que o assédio sexual tem que ver com a existência de um desequilíbrio em termos de relações de poder.   

“Não há isso de que elas concitaram, elas quiseram. Nenhuma pessoa em relação ao seu chefe aceita ter relações sexuais” conclui.

O jurista Custódio Duma afirma ser pertinente apurar se houve denúncia desse caso por parte das instruendas não havendo, as organizações da sociedade civil sobretudo as que lutam pelos direitos das mulheres podem fazê-lo sem descartar no entanto, o contacto com as vítimas.

“Havendo essa denúncia é importante que elas participem de modo a fornecer mais dados sobre o assunto porque está a se falar de 15 instruendas engravidadas, mas eventualmente o grau de dano, o tipo de violência que elas sofreram, a força que foi impingida para cada uma delas pode merecer alguma atenção especial”, elucidou.

De acordo com o código Penal Moçambicano no seu artigo 224 sobre o assédio sexual os instrutores incorrem a uma pena de 10 a 40 salários mínimos.

Por Esmeralda Livele

O índice de diagnóstico precoce do cancro do colo do útero pode desacelerar perigando a vida de mais mulheres devido ao cancelamento de exames de rastreio da doença nas unidades sanitárias, como uma das medidas de controlo da propagação do novo coronavírus, uma doença letal de rápido contágio que assola o mundo desde Dezembro passado.

Moçambique apresenta o índice mais elevado (72%) de prontidão nos serviços de rastreio do cancro do colo do útero, de acordo com o Inventário Nacional sobre a disponibilidade de Infraestruturas, Recursos e Serviços de Saúde designado SARA2018: Inventário Nacional consultado pelo Media Femme.

Depois do registo dos primeiros casos da COVID-19 no país, o Ministério da Saúde anunciou um conjunto de medidas restritivas para conter a propagação do vírus dentre as quais o cancelamento de consultas externas. No entanto,  aos doentes crónicos que precisem de acompanhamento permanente bem como outros serviços de urgências abriu-se um excepção.. 

Entretanto o Media Femme Constatou em algumas unidades sanitárias da Cidade de Maputo (Hospital Central de Maputo e José Macamo) que está igualmente suspensa a realização do exame do rastreio do cancro do colo do útero, uma das doenças mais mortíferas para as mulheres no mundo e no país. 

Profissionais da saúde com os quais interagimos no local avançaram sem datas a possibilidade de retoma do serviço ainda no final deste mês.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) o cancro do colo do útero é responsável por mais de 250 mil mortes de mulheres por ano a nível mundial. A contribuição de Moçambique nestas estatísticas é de cerca de 3000 mortes só em 2018 segundo dados disponíveis do Ministério da Saúde (MISAU). 

O rastreamento do cancro do colo do útero tem a finalidade de identificar indivíduos com sinais anormais que sugerem a existência de um câncer ou pré-câncer que não tenha desenvolvido nenhum sintoma e encaminhá-los em tempo útil ao diagnóstico e tratamento.

Ainda segundo a OMS, o diagnóstico precoce do cancro do colo do útero oferece uma garantia de cura em 80%, sendo recomendável a partir dos 40 anos de idade exames de rastreio da doença.

Moçambique só iniciou um programa concreto de prevenção e tratamento do cancro em 2010 com menos de 22 unidades sanitárias equipadas, até 2019 o número havia aumentado para mais de 400 unidades com extensão para algumas zonas remotas.

Ainda no ano passado foi lançado um Plano Nacional de controle do Cancro 2019-2029 com metas a curto prazo (três anos), médio prazo (5 anos) e longo prazo (10 anos). O plano contempla igualmente a extensão da rede de unidades sanitárias de diagnóstico do cancro no país de 400 para 800. 

Por Esmeralda Livele

A pandemia Covid 19 que está a espalhar-se pelo mundo depois de ter eclodido na China em Dezembro passado, e afecta Moçambique desde Março pode elevar o número de mulheres desempregadas no sul do país.

O Media Femme constatou o facto com base nos dados do Boletim Informativo do Mercado de trabalho 2019 do Ministério do Trabalho Emprego Segurança Social (MITESS), que indica concentração do desemprego feminino no país na zona sul, região que reúne maior número de trabalhadoras no sector do turismo.

Milva Paúnde faz parte dos 21.507 mil trabalhadores do sector afectados, segundo dados actualizados recentemente em conferência de imprensa pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares (SINTIHOTS) na cidade de Maputo.

De Inhambane, província que contabilizou 954 desempregos, o mais elevado número no sector em todo país, Milva integrava uma equipa de restauração maioritariamente composta por mulheres que hoje estão desempregadas, depois de não ver sustentabilidade das modalidades de pagamento imposta diante dos impactos da pandemia.

“Alguns colegas foram despedidos, eu e outros trabalhadores ficamos na modalidade de redução de 25 % de salário a cada mês mas acabamos desistindo porque não compensa״, explicou Milva, que também é mãe de duas crianças.

Em 2019, o número de desempregados inscritos por região concentrou-se na região sul do país numa taxa de 59,6% de acordo com o boletim informativo do Ministério do Trabalho Emprego Segurança Social MITESS. O mesmo documento refere ainda que em igual período o sul liderou com 39,7 a categoria de procura de novo emprego. A taxa de procura de novo emprego é justificada no boletim como referente a candidatos que perderam o emprego ou buscam melhores condições.  

Moçambique está desde 1 de Junho corrente no terceiro mês de Estado de Emergência prorrogado pelo Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi no dia 29 de Abril devido ao aumento de número de casos da Covid 19 no país.

Por: Esmeralda Livele

Com a eclosão da pandemia da Covid-19  em Moçambique, o Ministério da Saúde definiu novos protocolos e directrizes para reduzir o risco de contaminação nas unidades sanitárias, apesar de, mesmo em tempos de crise, gravidezes e complicações relacionadas ocorrerão, tornando ainda mais importante a existência de serviços para garantir um parto seguro e saudável.

De acordo com o estabelecido no instrumento, as gestantes não podem mais ter familiares ou amigos presentes durante o parto e as consultas pré-natais foram reduzidas para uma vez a cada três meses, com excepção das consultas de emergência.

Rute Armando, nome fictício de profissional com mais de 30 anos de enfermagem e docência em Saúde Materno-Infantil (SMI), teme que traga graves implicações para a saúde da mãe gestante e do bebé, havendo a necessidade de se rever as novas directrizes. “Vamos perder muitas oportunidades para fazer despiste de complicações bem como fazer a monitoria do progresso da gravidez e avaliação da situação materna e fetal. Já foi comprovado que, é possível, de um mês para o outro surgir complicações como a pré-eclâmpsia, malária, anemia, visto que durante a gravidez a imunidade da mulher baixa, vários doenças podem reactivar e num período de três meses pode ser mais difícil contornar algumas situações”, afirma Rute.

Em Moçambique, com uma população baseada em 2,5 milhões de pessoas que podem precisar de apoio como resultado dos impactos do Covid-19, o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) estima que cerca de 17,000 mulheres grávidas irão dar partos em unidades sanitárias nos próximos três meses. Cerca de 3,500 de todas as mulheres grávidas (dentro e fora das unidades sanitárias) e 4,700 recém-nascidos sofrerão complicações, aumentando a necessidade de acesso aos cuidados obstétricos.

As mulheres grávidas fazem parte do grupo de risco em que a Covid-19 pode se manifestar de forma mais severa. A Covid-19 pode afectar à mulher grávida psicologicamente, aumentando o nível de stress e preocupação, o que durante a gestação pode prejudicar a sua própria saúde e a do bebé. “Há necessidade de se prestar mais atenção na mulher grávida neste período tão conturbado em que o mundo vive. Esta doença afecta a todos mas na mulher grávida pode acentuar a ansiedade e o stress descontrolam todo o organismo da mulher”.

Pré-natal como forma de mitigar complicações

A mulher deve fazer a primeira consulta pré-natal logo no início da gravidez, abrir a ficha e começar a fazer o controlo de modo a evitar complicações. Rute Armando acrescenta que as consultas de pré-natal são importantes tanto para a mãe gestante como para o próprio bebé, porque é durante as consultas onde o técnico de saúde faz o despiste possíveis problemas e complicações que podem surgir. Rute avança que é nesta fase onde a mulher recebe orientações de como se cuidar durante a gestação.

Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda, no mínimo, seis (6) consultas pré-natais, uma no primeiro trimestre, duas (2) no segundo e três (3) consultas no terceiro trimestre. O Ministério da Saúde recomenda consultas mensais ate a trigésima semana, depois as consultas passam a ser quinzenais e no ultimo mês o controlo deve ser semanal até a data do parto.

Durante as consultas a mulher grávida é submetida a uma serie de procedimentos para garantir que a gestação ocorra sem grandes riscos. Os procedimentos incluem o histórico obstétrico, despiste de riscos e de alto risco de morte, despiste de sífilis, aconselhamento para teste de HIV, suplementação de sal-ferroso e acido fólico, tratamento presuntivo e intermitente da malária, desparasitação e vacinação anti-tetânica. Tendo em conta a complexidade dos procedimentos, a monitoria da mulher grávida torna-se mais eficiente quando feita mensalmente, havendo necessidade de uma maior atenção quando a mulher é seropositiva, visto que esta deve seguir com o Tratamento Antiretroviral (TARV) como forma de evitar a transmissão vertical do HIV.

 Caracterizada por um curto período de incubação (8 a 12 dias), a Malária na mulher grávida é constitui um grande perigo, a doença pode evoluir causando a destruição dos glóbulos vermelhos e provocando a anemia e enfraquecimento da barreira placentária e desta forma atingir o feto. Em situações mais graves, a malária pode causar aborto, prato prematuro, nado-morto e provocar a morte da mãe. Em Moçambique, as mulheres grávidas são o único grupo que faz a prevenção da malária, dada a gravidade da doença nesta fase.

Como forma de mitigar possíveis complicações durante a gestação, no contexto da Covid-19, o Ministério da Saúde aconselha a todas mulheres grávidas prestem atenção nos sinais de risco e se dirijam de imediato ao posto de saúde mais próximo se apresentar algum sinal de risco. Entretanto, a enfermeira Rute alerta “há sinais de risco que a mulher grávida pode não conseguir detectar, como é o caso da hipertensão silenciosa, dai a necessidade de medir a tensão mensalmente”.

A pré-eclâmpsia é caracterizada pelo aumento da pressão arterial, presença de proteínas na urina, e inchaço do corpo devido a retenção de líquidos, dor de cabeça intensa, zumbido nos ouvidos e visão turva, pode ser difícil de ser identificada pela gestante. A pré-eclâmpsia pode evoluir para a eclâmpsia caracterizada pelo comprometimento cerebral e aparecimento de convulsões generalizadas e coma, podendo levar à morte da mãe e do bebé.

Moçambique apresenta alto índice de mortalidade materna

A Saúde Materno Infantil (SMI) continua a ser um problema em Moçambique. Estima-se que 1 em cada 4 mães fica sem acesso à assistência especializada em obstetrícia durante a gestação e o parto (OMS Observatório Global de Saúde, 2016). Moçambique continua a registar 13 mortes maternas por dia, ou pouco mais de 4500 por ano, cifra considerada das mais elevadas da região subsaariana de África e do mundo. Os números de mulheres que perdem a vida devido a complicações do parto são tidos como altos.

Segundo estatísticas oficiais da ONU, a taxa de mortalidade materna em Moçambique é ligeiramente alta.   De acordo com o inquérito demográfico e de saúde, realizado em 2011 no País, a taxa de mortalidade materna é de 408 mortes por 100 mil nados-vivos. Isto significa que, todos os anos, cerca de 4.500 mulheres moçambicanas morrem de causas relacionadas com a gravidez, parto e período pós-natal imediato.

Por: Lédeny Gove

Está comprovado que as redes sociais têm um grande poder nas sociedades no que diz respeito a partilha de informações, de forma rápida e massiva sendo capazes de trazer a tona assuntos de relevância social suscitando o debate  sobre os mesmos.

Tem circulado,  actualmente, na rede social “Whatsapp” um vídeo que mostra a parte introdutória do programa televisivo “Grande Entrevista” transmitido no dia 15 de Dezembro de 2014 do grupo Soico (STV), ora dirigido pela jornalista Olívia Massango tendo o filósofo Severino Ngwenya como convidado. (https://www.youtube.com/watch?v=B1Y6e2qRqKM)

Apesar de se tratar de um vídeo antigo, o mesmo foi recentemente partilhado no Facebook, e foi compartilhado por vários usuários do Facebook, sobretudo do WhatsApp pelo seu conteúdo polémico.

No video, o filósofo Severino Ngwenya disse que parecia estar a fazer carreira naquele órgão televisivo por já ter sido entrevistado no passado só por homens “feios” mas que esperava que o facto de estar a ser entrevistado por uma mulher “bonita”  fosse um bom princípio para entrevista.

Um discurso visto por muitos usuários como sendo cómico visto que, o entrevistado tentou,  ironicamente, elogiar a apresentadora. No entanto, uma análise um pouco mais crítica deste discurso levaria a clara conclusão de que estamos diante de um caso de assédio sexual no local de trabalho.

  Em Moçambique o  Assedio   Sexual   é de acordo com o artigo 71 da  nova  Lei   do Trabalho, no seu ponto número 5, todo acto constrangedor de determinada pessoa feito com gestos, palavras ou com recurso a violência que visa obter favorecimento ou vantagem sexual.

O assédio sexual está sempre relacionado com o seu sexo, sendo por isso considerado discriminatório.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), defende que o assédio sexual  é um grave problema social  intrinsecamente ligado ao poder e na maioria das vezes acontece em sociedades com uma cultura machista e patriarcal, que vê as mulheres como objeto sexual e que explora a desigualdade de poder nas relações sociais de género

  A OIT considera que a repetição sistemática de observações sugestivas, as insinuações, os olhares maliciosos, as piadas, anedotas ou comentários sobre a aparência ou condição sexual são sinais claros de assédio sexual.

O facto é que a maior parte destes sinais podem ser identificados com clareza no vídeo. Percebe-se, por exemplo, que ao dizer que só era entrevistado por homens feios mas que estava a ser entrevistado por uma mulher bonita daquela vez, o filósofo recorreu ao uso da piada e da insinuação e comentário sobre a aparência da apresentadora.

Uma pequena análise semiótica da forma como Ngwenya olhou para apresentadora alguns segundos antes de iniciar o seu discurso, levaria a óbvia conclusão de que se trata de um olhar de demonstração de algum interesse ou desejo.

A maior parte das legendas associadas ao video nas redes sociais criticavam a apresentadora Olívia Massango, em jeito de gozo, por esta não ter agradecido pelo elogio feito pelo seu entrevistado Severino Ngwenya.

O assédio sexual é um dos maiores desafios com que se deparam as mulheres nas redacções de acordo com a jornalista  Telma Cumbe, que admitiu ter sido vítima de assédio sexual no trabalho em dois canais televisivos, tendo de optar pelo profissionalismo e auto-valorização, o que fez com que conquistasse o respeito dos seus superiores que a assediavam bem como dos seus colegas de trabalho por ter adoptado uma postura semelhante a da apresentadora Olívia Massango.

Falando sobre o assédio sexual na mídia moçambicana, sobretudo na televisão, numa entrevista concedida ao CEC em 2019 (http://www.cec.org.mz/mulheres-devem-encarar-assedio-sexual-como-problema-grave/), a jornalista Felicidade Zunguza, que a semelhança de Olívia Massango, também trabalhou na STV, disse que “o assédio sexual é constrangedor para as mulheres por isso elas têm receio de se abrir em relação a esse assunto.

 “Precisa-se de mulheres de coragem, as  mulheres devem encarar o assédio sexual como um problema grave, porque a partir do momento que as mulheres se calam perante essa situação, estão a permitir a continuidade deste mal” acrescentou a jornalista.

A Jurista Diana Ramalho defende que o assédio sexual contra as mulheres no meio laboral não só é praticado no momento de acesso ao emprego como também durante o trabalho ou formação profissional, com a finalidade de abalar  a mulher atingindo a sua dignidade. Tendo acrescentado que poucos são os casos conhecidos de mulheres que denunciaram ou processaram a alguém por as ter assediado sexualmente.

O facto é que o assédio sexual persiste de forma oculta  no espaço público e nos locais de trabalho, com quase total impunidade para os perpetradores.

O deputado da Renamo, segunda maior bancada do parlamento moçambicano, António Muchanga desmente a autoria do texto que afirma que Augusta Maíta usou atributos fisiológicos para ascender a altas posições de liderança no governo. O texto circula nas redes sócias desde o dia 19 de Janeiro.

O texto que foi publicado numa conta do facebook com o perfil e nome do deputado António Muchanga, dias depois da divulgação da lista do novo governo do presidente Filipe Nyusi para o mandato 2020-2024, na qual Augusta Maíta aparece como Ministra do Mar, Águas Interiores e Pesca.

Entretanto, para além de recusar a autoria do texto,o deputado revelou ao Media Femme não ter nenhuma conta no facebook e nenhuma razão para odiar ou estar contra Augusta Maíta.
“Eu filho de uma mulher, tenho minha esposa e minhas irmãs e tias, fazer isso a Maíta significa perturbar a oportunidade que poderia ser entregue a minha mulher ou irmã. Alguém usa meu nome para criar essas situações, eu não tenho nada contra Maíta, porquê só vou ter algo contra a Maíta e não o Neto? O Neto não esta a voar”? Questionou Muchanga. Acrescentando que Jaime Neto foi recentemente vice-presidente da Assembleia, depois primeiro secretário e agora Ministro da Defesa Nacional.

Muchanga lembra outro caso de ataque a mulheres jovens em cargos de liderança como este, que na altura envolveu a Ministra dos Recursos Minerais e Energia Letícia Klemens nomeada em 2016 pelo presidente Filipe Nyusi, e acredita que tais atitudes são protagonizadas por pessoas de dentro do partido Frelimo.
“Qual é o problema que elas têm? Porque nasceram bonitas? É preciso serem feias para merecerem confiança? Porquê não se questiona a nomeação doutras mulheres mais adultas, indagou Muchanga, para depois rematar, ‘Eu penso que esses são assuntos internos entre eles lá, que não deixam de ser más”.

O António Muchanga disse ainda que é preciso assumir que as mulheres mais novas são moçambicanas como as outras, com direitos e deveres, e que foram convidadas agora por quem de direito a dar seu contributo ao país, sublinhando que “o mais importante agora é fiscalizar que resultados vão nos trazer e não atacá-las antes de fazer o trabalho”.

Com o título “Augusta Maíta em altos Voos”, o texto sugere que os cargos de liderança que a actual titular do pelouro do Mar, Águas Interiores e Pesca vem ocupando nos últimos anos são fruto do “desfile e show que a beldade terá dado durante a campanha para as eleições autárquicas em 2018, na Beira, onde concorreu como cabeça de lista e perdeu”.
Ainda segundo o texto, Maíta “usou do charme e atributos fisiológicos que Deus conferiu nela para despertar a atenção dos camaradas que ficaram com água na boca e a quiseram-na por perto, facto que contribuiu para que agora esteja em “altos voos”.

O nosso entrevistado revelou ter contactado o SERNIC para ajudá-lo a identificar as pessoas que têm feito publicações desta natureza em seu nome nas redes sociais, mas não teve nenhuma resposta volvidos mais de três anos.  
Sobre a participação política das mulheres, António Muchanga disse que o seu partido está comprometido com maior envolvimento destas, e que apesar da fraude o número de mulheres no parlamento pela Renamo subiu em 1%.
“A Renamo respeita as suas cotas, que eu saiba as listas devem integrar 25 porcento das mulheres e 25% da juventude”, concluiu.

Texto: Esmeralda Livele

Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação – CEC, 2020