Archive 5 Setembro, 2019

Revista Comunicação & Sociedade 2017

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NOTA DE ABERTURADownload
INDICEDownload
Análise de discursos dos Moambenses em torno do programa Saúde Pública, Elias Djive, Isaías Carlos Fuel e Sandra MapileleDownload
Contribuições africanas para o ensino do Jornalismo. As experiências de Angola, Moçambique e Cabo Verde. Edwin dos Santos CarvalhoDownload
Importância de um fundo soberano no contexto das perspectivas de desenvolvimento da indústria extractiva em Moçambique. Viriato Caetano DiasDownload
Modelo De Gestión Integrado Para La Empresa Electrecidad De Mozambique. Amélia Rabeca Zacarias CumbaneDownload
O Direito à Liberdade de Expressão no Contexto Moçambicano. Sarmento Bacelar LeonardoDownload
Os media e o conflito político-militar em Moçambique, A orientação para a paz e conflito nos jornais Savana e Domingo. Ernesto Nhanale e Armando NhantumboDownload
Parcialidade jornalística na cobertura do conflito político-militar em Moçambique. Análise dos Semanários Savana e Domingo. Clévia Ramiro GuivalaDownload
To beat Fake news with a responsible journalism. Francesco PiraDownload

Integrante do MediaFemme é reconhecida pelo Protocolo de Género da SADC como uma das activistas mais destacadas de Moçambique

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Lucília de Fátima,  defensora dos Direitos Humanos e activista social e jornalista do MediaFemme venceu o terceiro Prémio na categoria de Juventude em matéria de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (SRHR), onde representou a Associação Juvenil Kubatsira, tendo recebido o Certificado de Reconhecimento através das mãos do Edil de Quelimane, Manuel de Araújo.

Para Lucília foi um ganho participar nesta cimeira e ter sido reconhecida como uma das mais destacadas activistas de Moçambique no que concerne aos esforços extraordinários na defesa do Protocolo de Género da SADC pós  2015 e Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. 

“Nós Jovens  continuaremos firmes  na defesa dos Direitos Humanos. Foi um enorme desafio fazer campanhas e promoção dos Direitos Humanos, principalmente dos Direitos das Raparigas e Mulheres em diferentes pontos do país em matérias de Combate e Prevenção das  Uniões Prematuras, Gravidez Precoce, bem como a Promoção da Equidade de Género, a luta continua” disse Lucília. 

Lucília foi reconhecida no âmbito da Cimeira Nacional de Boas Práticas sobre a implementação do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento Pós 2015 no âmbito da Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos e Combate a Uniões prematuras. 

Participaram,  do evento organizado pela Gender Links 26 das 53 autarquias existentes no país, diversas organizações da Sociedade Civil, membros do governo, e as empreendedoras beneficiárias do programa de empoderamento da Gender Links, denominado Sunraise Campaign.

Quarenta jornalistas da zona centro beneficiam de formação sobre cobertura eleitoral

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A formação, que reúne quarenta jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social das províncias de Tete, Manica e Sofala, faz parte de um ciclo de seminários que iniciou na região sul no passado dia 12. O seminário sobre cobertura eleitoral decorre na cidade da Beira desde sábado (17) e termina hoje segunda-feira 19.

Organizado pelo Instituto de Comunicação Social da África Austral – Capítulo Moçambicano (MISA-Moçambique), em parceria com Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), Moçambique, Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação, (CEC) e o Sindicado Nacional de Jornalista (SNJ), a formação deverá abranger 120 jornalistas em todo país.

Durante a formação, são discutidos temas como o quadro legal para a realização das Eleições Gerais e para as Assembleias Provinciais de 2019, desafios para uma cobertura de qualidade e isenta no processo eleitoral, tendo em conta o Código de Conduta de Cobertura Eleitoral; manipulação de informação (#Fakenews) em processos eleitorais, para além do tema sobre a integração do género na cobertura de processos eleitorais.

Quais factores explicam a fraca presença das mulheres nos cargos de liderança nos partidos políticos assim como nos órgãos de soberania?

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Jornalistas, deputados, representantes de partidos políticos, líderes de organizações que advogam os direitos da mulher, membros da sociedade civil e estudantes de ciências políticas acorreram a mesa redonda onde se debateu um dos assuntos mais discutidos no momento, mulher na política. O evento discutiu os factores que explicam a fraca presença de mulheres nos cargos de liderança, quer nos partidos políticos, quer nos órgãos de soberania. Lutero Simango, parlamentar e chefe da bancada do MDM, considera que o ambiente político vigente em Moçambique não permite uma participação efectiva da mulher na política por ser hostil e violento. E para Ana Rita Sithole, deputada e membro da Comissão Política da Frelimo, mostrando o seu trajecto na política, desafia as mulheres a se impor e a lutar pelas posições de liderança. “Ninguém vai dar o poder as mulheres, o poder conquista-se”, asseverou.

O evento foi realizado pelo Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (CEC) em parceria com o Departamento de Ciência Política e Administração Pública da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UEM, subordinado ao tema ‘Mulheres na política – das ligas femininas à Presidência da República’.

Profissionais de comunicação falam de desafios da participação da mulher na cobertura eleitoral

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Por:  Esmeralda Livele

A participação da mulher jornalista na cobertura eleitoral no país contínua fraca. Este é o posicionamento de mulheres jornalistas que falavam a margem da capacitação de jornalistas em cobertura eleitoral na última terça-feira em Bilene, província de Gaza.

Segundo Joana Macia, jornalista do Jornal Notícias a situação resulta da fraca presença da mulher no jornalismo.

“Na comunicação social tem muitas mulheres mas no jornalismo é onde há problemas”, disse Macia em entrevista ao Mídia femme.

Para Joana, a cobertura eleitoral é o momento mais alto do profissional do jornalismo, e por isso tem sido muito disputada, facto que faz com que só os mais fortes consigam participar do processo.

A nossa interlocutora afirma que a mulher tem que mostrar disponibilidade e capacidade para fazer o trabalho no terreno porque isso é que irá fazer a diferença no seu trabalho.

“Já participei em duas coberturas eleitorais presidenciais e consegui fazer um bom trabalho, tive de estar fora de casa por 45 dias mas consegui participar activamente”, disse.

A jornalista conta que quando entrou para redacção trabalhou para sociedade e mais tarde é que passou para secção política.

“A categoria política em qualquer redacção é muito privilegiada, é da elite. Quando entras para uma redacção sempre mandam-te para categorias como sociedade, mulher ou criança”, esclareceu.

Macia conta que entrou para política de forma tímida escrevendo assuntos sociais ligados a política.

“ Eu escutava ordem do dia pelo rádio, que é uma sessão que antecede o parlamento onde os deputados falam dos problemas que tem nos seus círculos eleitorais e assim fazia minha notícia,” explicou, acrescentando que foram esses trabalhos que chamaram atenção ao seu chefe de redacção que passou atribuir-lhe trabalhos ligados à política.

Tal como Macia, Jacinta Nhamitambo, jornalista e locutora da Rádio Moçambique teve sua iniciação na redacção em assuntos de sociedade e passou para a política através de incentivo dentro da redacção.

“Um dia o meu chefe disse que eu tinha que passar a fazer matérias sobre política, estranhei, suspeitei até que fosse uma forma de me colocar fora da redacção” revelou Jacinta, explicando que aceitou o desafio e que apartir daquele dia passou a trabalha com assuntos políticos.

 Segundo Jacinta o desafio actual para mulher nos órgãos de comunicação é ocupar o lugar de jornalista.

“A maioria das mulheres que temos nos órgãos de comunicação actualmente está como apresentadoras, locutoras e outras áreas que não seja o jornalismo”, afirmou.

A jornalista e locutora da RM disse que a fraca presença da mulher na política e em cargos de liderança foi uma das coisas que incentivo-lhe a escrever sobre a política.

“Naquela altura não tínhamos governadoras nem ministras, então eu me questionei porque não incentivar a mulher a participar lado a lado com o homem na política”, esclareceu.

Jacinta defende que a mulher deve estar presente lado a lado do homem no terreno, pois esta é a forma de envolver mais mulheres na profissão.

A formação de jornalistas em cobertura eleitoral durou três dias, e foi organizado pelo Sindicato Nacional de Jornalistas em parceria com o MISA. 

A capacitação abrangeu 40 jornalista de diversos órgãos de comunicação do país dos quais apenas nove eram mulheres.

Cidadãos ignoram lei e submetem raparigas ao trabalho infantil doméstico

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Por: Esmeralda Livele

O trabalho doméstico, é uma das actividades que retrata o trabalho infantil na cidade de Maputo e afecta em grande número as raparigas, maioritariamente provenientes de zonas rurais. Em Moçambique o trabalho infantil constitui ainda uma das piores formas de violação dos direitos da criança.

Dércia é o nome fictício da rapariga de 16 anos de idade, que trabalha como doméstica há três anos em Maputo. Ela representa um milhão de crianças e adolescentes que vêem seus direitos violados segundo estatísticas do Unicef.

Natural de Gaza, chegou a Maputo com 13 anos de idade para trabalhar como babá de uma criança, numa negociação intermediada pelos pais com um casal de jovens no bairro do Benfica.Segundo conta Dércia, o combinado era que o casal garantisse continuidade dos seus estudos, e uma cesta básica mensal para sua família, promessa que nunca foi cumprida.

“Ela trabalhava e eu ficava com a criança em casa, mas dizia sempre que eu voltaria para escola quando a criança entrasse para escolinha, mas isso não aconteceu”, explicou a adolescente. Três anos depois, Dércia abandonou o casal e com ajuda de uma amiga, também na mesma actividade conseguiu seu actual emprego.

A adolescente afirma ter uma jornada longa de trabalho, que inicia as cinco quando os patrões saem para o trabalho, e só termina quando todos vão dormir. “Eu faço tudo, cuido das crianças da casa e cozinho porque eles saem cedo e voltam tarde. Não vou a escola, mas tenho salário de 2500 meticais mensal e consigo ajudar minha família”, disse.

Apesar do desejo de continuar com os estudos, a adolescente diz não ter possibilidade de voltar a escola, pois tem responsabilidades com sua família. Catarina Mavota, uma jovem que tem como secretária uma menor de 15 anos de idade, reconhece que empregou uma criança, mas afirma desconhecer as implicações deste acto. Pelo contrário, do problema Catarina só vê vantagens. “Elas aliviam nossa correria diária, uma vez que na maioria das vezes moram connosco”, explicou.

Júlia Santos, vendedora informal, diz ter contratado a adolescente por preferência. Tal como Catarina encontrou uma solução dos seus problemas violando os direitos da criança. “Tenho filhas crescidas que fazem os trabalhos de casa, mas quase todas vão a escola, eu contratei a menina para cuidar do bebé porque trabalho”, disse. Acrescentando que nunca ouviu falar de uma lei que penalize contratação de menores para trabalho doméstico.

O trabalho doméstico, está na lista das piores formas de trabalho infantil no Plano de Acção para o Combate às Piores Formas do Trabalho Infantil, aprovado pelo Governo a 05 de Setembro de 2017 e pode ser punido com multa de cinco a dez salários mínimos segundo o decreto número 68/2017 de 1 de Dezembro no seu artigo 3.

 O decreto define piores formas de trabalho infantil o trabalho que é mental, física, social e moralmente perigoso, prejudicial para as crianças e interfere no seu desenvolvimento. No entanto, segundo apuramos o governo não tem uma lista oficial de actividades ou profissões proibidas.

Para combater esta problemática no país, várias acções têm sido levadas a cabo por diversas organizações. Do governo, esforços partem da aprovação de leis que reprimam o acto a apoio e sensibilização das comunidades a não aderirem a essa prática.

Entretanto, a nossa reportagem apurou que no Ministério do Trabalho Emprego e Segurança social entidade responsável por combater a problemática não existe um mecanismo directo neste sentido, sendo que o faz através de parcerias com organizações da sociedade civil. O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) é uma das organizações que constitui o braço do governo no combate ao trabalho infantil no sector informal.

A organização tem levado a cabo várias actividades de combate ao trabalho infantil no país. Recentemente realizou em Maputo uma capacitação sobre métodos para prevenção do Trabalho Infantil em crianças e adolescentes.

Dados sobre a ocupação dos cargos de liderança no governo desmentem os pronunciamentos do presidente da Frelimo, Filipe Nyusi

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Excerto: A cidade de Dondo, em Sofala, acolheu hoje a quarta sessão ordinária do conselho nacional da Organização da Mulher Moçambicana, OMM, o braço feminino do partido Frelimo. Discursando no encerramento do evento, Filipe Nyusi, na qualidade de Presidente daquele partido, disse de viva voz que “a campanha já começou e sabem que o forte da Frelimo são as mulheres”, num claro apelo para o engajamento das mulheres na corrida eleitoral de 15 de Outubro1.

O presidente da Frelimo diz que o forte do partido são as mulheres. Contudo, apesar de serem a maioria2 e da constituição da República de Moçambique garantir no seu artigo 36 a equidade e a igualdade de género, a presença equitativa da mulher na vida política, sobretudo em cargos de liderança, é ainda um desafio  para o país, visto que a maior parte dos cargos é ocupada por homens.

Em Moçambique, existe um total de 21 ministérios, e os homens estão presentes em 20, na posição de ministro ou na de vice-ministro. Apenas o Ministério da Juventude e Desportos é que tem na sua liderança mulheres. Embora tenha tido na sua composição inicial um homem como ministro, Alberto Nkutumula e uma vice-ministra, Ana Flávia Azinheira.

Ministérios em que a mulher ocupa o cargo de ministra

  • Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano;
  • Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social;
  • Ministério da Juventude e Desportos;
  • Ministério da Saúde;
  • Ministério do Género e Acção Social;
  • Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

Baixar documento completo aqui: Dados sobre o governo da Frelimo

 

Mulheres Parlamentares clamam por maior inclusão nos processos de liderança

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Por: Lucília de Fátima

A presidente do Gabinete da Mulher Parlamentar, Maria Marta Mateus Fernando  enalteceu neste sábado, 27 de julho o órgão que integra todas as mulheres deputadas da Assembleia da República e salientou que este fórum tem sido uma plataforma valiosa de interacção  entre deputados e um espaço de intercâmbio com os diferentes segmentos da sociedade. As actividades desta agremiação tem reforçado na advocacia, promoção e protecção da criança e da mulher. 

“Com o trabalho desenvolvido pelo Gabinete foi possível reforçar e ampliar o eco das mensagens no seio das comunidades, que resultou na redução de casos de uniões prematuras/forçadas, reduzindo deste modo as gravidezes precoces e as desistências escolares”, disse Maria Fernando.

Na ocasião, a titular das pastas daquele gabinete sublinhou que ao avaliar o impacto das acções levadas a cabo pela instituição que dirige durante os cinco anos desta legislatura procedeu-se o fortalecimento dos laços de interacção com as organizações da Sociedade Civil e parceiros de Assistência ao desenvolvimento, bem como a aprovação de importante legislação relacionada à equidade do género, protecção da mulher e da criança. 

De acordo com a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, há necessidade de se continuar a produzir leis que contribuam cada vez mais para a promoção, emancipação  e empoderamento da mulher. “Cada uma de nós tem a missão de influenciar o partido que representa para que o número de mulheres candidatas a deputadas aumente, de modo que a marcha para 50% homens e 50% mulheres seja mais séria, garantindo assim o cumprimento do compromisso assumido pelos países africanos no âmbito da equidade de género”, referiu.

Verónica avança que, a equidade de género é uma questão  de todos, pois só usando a inteligência, capacidade, sensibilidade e a força de homens e mulheres, o país pode desenvolver de forma eficaz e eficiente. Não se pode esquecer como sociedade que as mulheres são mais de 52%, se a sua capacidade, inteligência, sua força  e sensibilidade não estiver sendo usada, quem ficará prejudicada não é a mulher, é a sociedade. “Se agirmos de forma correcta e integrarmos de forma equitativa homens e mulheres, o vencedor será a sociedade.  

A presidente da Assembleia da República entende que há necessidade de continuar a interagir com todos actores sociais que lidam com a causa da mulher em particular as instituições do governo, organizações femininas, organizações de índole económico,  social e cultural trazendo ao legislador matéria prima valiosa para o debate e consequente produção de leis. 

“Para o caso da rapariga queremos continuar a garantir mecanismos de protecção para evitar a gravidez prematura”, destacou a parlamentar. 

Por seu turno, Rita Sithole,  Deputada e membro do Gabinete da Mulher Parlamentar enfatizou que  durante a oitava legislatura houve um esforço duplo da mulher parlamentar envolvida nos seus grupos parlamentares. “Não estaríamos aqui sem as nossas lideranças femininas dos partidos, não  teríamos conseguido durante cinco anos seguidos estar bem e ter resistido a natureza que é a vida sem este backup dos partidos políticos”, concluiu.. 

 O Gabinete da Mulher Parlamentar foi criado pela resolução n 35/2005 de 19 de Dezembro, com  efeito através da resolução n˚1/2007 de 28 de Junho.

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