Sexismo no Parlamento Moçambicano
“Mulheres devem encarar assédio sexual como problema grave”
Quem assim o diz, é a jornalista Felicidade Zunguza, numa entrevista concedida a nossa reportagem na última sexta-feira cujo objectivo era falar do assedio sexual no mercado do trabalho, em particular na media, para a jornalista a mulher deve demonstrar força, ter postura profissional para ser respeitada no local de trabalho.
De acordo com a jornalista, “o assédio sexual é constrangedor para as mulheres por isso elas têm receio de se abrir em relação a esse assunto mas, precisa-se de mulheres de coragem, as mulheres devem encarar o assédio sexual como um problema grave, porque a partir do momento que as mulheres se calam perante essa situação, estão a permitir a continuidade deste mal.”
Para Zunguza, uma das maiores causas do silêncio das mulheres que sofrem assédio sexual no trabalho, é denunciar o perpetrador e como consequência perder emprego. Entretanto, esta profissional adverte as mulheres a deixarem o medo para trás de modo a evitar que a mulher tenha sua integridade ferida, e denunciar porque existe a lei que protege a mulher do assédio sexual e é deste instrumento legal que a mulher deve se servir porque não há outra forma mais cabal, mais consensual para acabar com este problema, que não seja a lei.
A jornalista com mais de 17 anos de carreira conta que num dos órgãos de comunicação social por qual passou, recebeu queixa de duas jovens, antigas trabalhadoras do local que afirmaram ter sido vítimas de assédio sexual por parte de um dos chefes, entretanto, só falaram após sua saída da instituição, portanto não teve muito que se fazer porque não tinham nenhuma evidência e não denunciaram a policia. Em Moçambique raras vezes ou quase nunca há julgamentos de casos dessa natureza, porque há poucas denúncias e os que denunciam, a pena para o acusado acaba por ser mínima porque as mulheres consentiram ao assédio sexual por temer perder o emprego.
Telma Cumbe, também jornalista, conta ter sofrido assédio sexual em dois órgãos de comunicação social em que passou. No primeiro órgão, o chefe para alcançar seus intentos começou a criar facilidades para que ela cedesse, contudo não cedeu porque acreditava no seu potencial, apesar de estar la como estagiária e na sua primeira experiência de trabalho e com esse posicionamento conquistou o respeito do chefe.
No segundo órgão em que sofreu o assédio sexual, esta profissional de comunicação social diz ter sofrido chantagem por parte do chefe por recusar a ceder os seus caprichos. “ Nesse órgão, passei pelo assédio quatro anos depois, quando um colega ascendeu a chefia na redação, começou a perseguição. Ele chegou a perguntar se eu tinha a certeza do que estava a fazer por lhe rejeitar, eu disse que sim.”
A jornalista diz ter tido medo das consequências do seu “não”, no entanto estava disposta a ir até as últimas consequências porque ela tinha entrado pela porta de frente e só sairia de la por causa justa. “Mais uma vez com minha postura consegui respeito desse chefe assediador e dos demais colegas porque estavam acostumados a assistir mulheres a permitirem assédio sexual para permanecer no emprego.”
Segundo afirma, o assédio sexual na media é mais agressivo, mas a mulher deve provar que merece permanecer, pela qualidade do seu trabalho, pela sua capacidade profissional porque as só são respeitadas quando demonstram profissionalismo.
A antropóloga Sandra Manuel diz que o assédio sexual é uma cultura global e advém da extrema influência de duas religiões bastante patriarcais e machistas. O cristianismo e o Islamismo. Essa primeira define Eva como secundária a Adão. Ou seja, a mulher desde o início era considerada auxiliar, um ser que é infantil, menor, que serve apenas como ajudante por isso, que foi feita a partir da costela de Adão.
E isso tem impacto na forma como se constrói a sociedade porque o cristianismo é assim, o Islamismo também é, e são as duas religiões de maior presença no nosso país. Estas têm um impacto muito grande na forma da organização social, na forma como se percebe em todos lugares, ser homem e ser mulher.
“O homem pensa na mulher como seu acessório, alguém que não tem uma individualidade horizontal a sua, que está numa posição inferior. A mulher é concebida para procriar, para cuidar, mesmo no casamento, essas são as funções da mulher.”
Sandra Manuel explica que a mulher só entrou no mercado de trabalho depois do homem, porque o lugar da mulher era considerado o espaço doméstico e quando entra para o mercado de trabalho entra exactamente para profissões que reproduziam a sua função de cuidar, como de enfermeira, professora ou então entrou para uma segunda dimensão que era de objecto sexual porque a mulher sempre ocupou o espaço público nessa posição de objecto sexual, era prostituta.
“Pelo facto da mulher ser vista dessa maneira, ao entrar no espaço profissional que já era ocupado pelos homens, é vista desse jeito, então mesmo que não a assediem sexualmente, desvalorizam-na, olham como aquela que deve ocupar apenas o espaço doméstico.”
A docente de antropologia na Universidade Eduardo Mondlane, concluiu, afirmando que, ainda se está a tentar desconstruir essa questão de inferiorização da mulher e fazer entender que ela é horizontal ao homem, entretanto, este é um processo que leva muito tempo porque a hierarquização do homem e mulher resulta de uma socialização que classifica a mulher como inferior ao homem. É uma batalha, é um caminho muito longo tentar desconstruir essa questão afinal, essas pessoas tiveram como exemplo seus antecessores e assistem a essa secundarização dentro das suas famílias.
Violência contra mulher tem novo suporte nas redes sociais
Essa foi uma das observações feitas num debate em torno da violência cibernética contra mulheres, realizada na última sexta-feira em Maputo, pelo movimento de jovens feministas, MOVFEMME.
De acordo com Maria José Artur, da WLSA, uma das participantes do debate, os crimes de violência contra a mulher estão com um novo suporte nas redes sociais porque permitem que sejam cometidos a distância sem que sejam sancionados.
Um dos exemplos dados foi da cantora moçambicana Júlia Mwito que teve sua intimidade exposta, quando em 2016, vazou na internet, sua imagem semi-nua e, num curto período de tempo teve milhões de compartilhamentos.
Essa exposição aconteceu exactamente numa altura em que a vítima acabava de ser nomeada Directora Provincial de Meio Ambiente, Terra e Desenvolvimento Rural de Gaza. Portanto a interpretação que se fez é que o objectivo da acção era desprestigiar a cantora, manchando sua reputação.
Tal como Júlia Mwito, diariamente algumas mulheres são vítimas de comentários ofensivos nas redes sociais apenas por partilharem suas fotos ou seus pontos de vista em relação a um determinado assunto. Outras têm fotos ou vídeos íntimos partilhados contra sua vontade. Acções essas que já levaram a morte de várias adolescentes e mulheres que não resistiram ao saber que sua intimidade foi exposta para todos nas redes sociais.
Entretanto o que as mulheres não sabem, é que estas acções constituem um tipo legal de crime. De acordo com a advogada Ferosa Zacarias, a Constituição da República e o código penal preconizam estes, como crimes contra a honra e é com esses instrumentos legais que as mulheres devem se defender no espaço cibernético.
“As mulheres não devem olhar com naturalidade as ofensas nas redes sociais porque estão a ser vítimas de violência, e ignorar significa permitir que ela se alastre, é preciso que se recorra a lei para que a violência cibernética contra mulheres seja punida”, afirmou Ferosa.
A advogada afirma que este tipo de processo leva muito tempo entretanto é preciso que as mulheres tenham força de vontade para seguir o caso porque há sempre obstáculos devido à banalização desses crimes por parte da polícia.
O debate também contou com a participação do engenheiro electrónico, Richaldo Elias, que explicou que os crimes cibernéticos são crimes físicos que passam para internet, e adverte os usuários das redes sociais em particular as mulheres, que têm sido as maiores vítimas, a terem cuidado com o tipo de informação que partilham porque podem se tornar vulneráveis.
“As contas das redes sociais devem ser muito fechadas, devemos ter o cuidado de selecionar muito bem nossas amizades, porque partilhamos nossa vida e se qualquer um tiver acesso a ela pode nos causar danos.”
Segundo Richaldo Elias para evitar ser vítima de crimes cibernéticos ou exposição nas redes sociais as mulheres devem primeiro evitar partilhar suas fotos ou vídeos íntimos, até com pessoas com quem tenham intimidade, ter domínio dos dispositivos eletrónicos que usam para evitar exposição das fotos contra sua vontade, também devem ter a atenção de fechar suas redes sociais sempre que usarem computadores alheios.
Essas medidas, continua o engenheiro, são cruciais para que as mulheres usuárias de redes sociais se previnam da violência de internautas que estão na internet para prejudicar os outros.
O debate sobre violência cibernética contra as mulheres, que tinha como objectivo sensibilizar as pessoas a usarem as redes sociais com segurança, contou com a participação da Benilde Nhalivilo, Ex-Directora do Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM), Maria José Artur da WLSA, da activista Fátima Mimbire, Nzira de Deus da Fórum Mulher, jornalistas, estudantes e membros de várias organizações da sociedade civil.
“Participação da mulher em processos políticos contradiz índice de analfabetismo em Moçambique”
Nos últimos anos, tem se verificado uma participação cada vez mais massiva da mulher em processos eleitorais em Moçambique.
Segundo Alberto Ferreira, analista político e docente na Universidade Eduardo Mondlane, esta tendência demonstra uma tomada de consciência da mulher de que o destino do país depende da decisão individual e vem “contradizer o elevado número de analfabetismo que Moçambique tem”.
“Moçambique tem neste momento mais de 60% de mulheres analfabetas, não sabem ler nem escrever. Perceber que elas podem mudar o curso da história e o destino do país é um ganho significativo para o país ”, disse Ferreia numa leitura aos dados oficiais do recenseamento eleitoral divulgados pelo STAE.
Os dados são resultado do apuramento feito até 30 de Maio do ano em curso, e mostram maior participação da mulher.
Segundo ele, apesar deste dado positivo, a sociedade moçambicana ainda é machista, com cultura tradicionalmente consolidada da descriminação da mulher. “Em Moçambique há zonas em que para ir recensear, a mulher tem que ir acompanhada da criança para se estar seguro de que efectivamente vai recensear ”, sublinhou.
Destacou ainda que diante deste cenário, a participação massiva da mulher em processos políticos significa que “ a mulher está a lutar por si só contra o machismo que se impôs ao longo do tempo”, explicou.
Para o analista, o governo deu também passos largos para garantir maior envolvimento da mulher na política. “Já não existe descriminação da mulher sob ponto de vista legal, existe sim descriminação do ponto de vista cultural e estigmático”, concluiu.
Entretanto, na visão do analista ainda há desafios para a maximização da participação da mulher em processos políticos, uma vez que, a maioria está no meio rural, onde a informação não chega a todos. “Hoje existem muitos que despertam a consciência das pessoas, mas a nossa comunicação de massas não é abrangente”, frisou.
Ferreira faz alusão a história da democracia, quando a mulher era excluída do processo eleitoral para esclarecer a importância da sua participação nestes processos. Segundo ele, naquela altura “os índices de votação eram sempre mínimos mas com a inclusão das mulheres sobretudo nos anos 70 com o feminismo começou a se fazer sentir uma grande participação nas votações”, disse.
“Mulheres são usadas como objectos comerciais nas redacções”
Esta é a afirmação da jornalista Felicidade Zunguza, que falava numa palestra intitulada, “Mulheres na Media: Desafios e Tendências”, realizada na última quinta-feira na Escola Superior de Jornalismo.
De acordo com a jornalista, as mulheres são usadas como objectos comerciais nas redacções apenas para conquistarem clientes, principalmente nas televisões onde aparecem como pivôs, “Mesmo sendo formadas em jornalismo na sua maioria trabalham simplesmente como apresentadoras de telejornal, elas não vão ao campo, não produzem para os noticiários.”
Para além de ser usada para conquistar clientes, a mulher também é vista como meio para obter certas informações em algumas fontes, muitas vezes é aconselhada a usar seus dotes de mulher para convencer. Zunguza diz que ao se aperceber dessa instrumentalização a mulher deve desistir desse emprego ou tomar uma posição de uma mulher que estudou e mostrar que tem qualidade tal como os homens.
“As mulheres devem existir nas redacções para que ganhem destaque. A mulher jornalista deve saber que o alimento dos jornais não são só os eventos comuns do dia-a-dia, ela deve ter a capacidade de desenvolver uma pauta mediante uma pesquisa de um determinado assunto e debater de forma a convencer da sua importância para entrar no jornal.”
Segundo esta jornalista as mulheres são ofuscadas pelos homens nas redacções porque elas esperam que lhes atribuam pauta para trabalhar, elas não tem iniciativas por isso seus trabalhos são secundários e ficam por último apenas para preencher o jornal.
Telma Cumbe, jornalista e uma das oradoras da palestra, disse que uma das formas da mulher jornalista fugir de constrangimentos como assedio sexual e da secundarização do seu trabalho, é empreender na área digital, buscando apoio para a criação de Blogs ou Websites onde seja capaz de produzir matérias de interesse público e ganhar com isso.
Para além de evitar situações de assédio sexual e outros tipos de descriminação que as mulheres têm enfrentado nas redações, a criação dos websites poderá acabar com o problema de desemprego encarado pelas mulheres formadas em jornalismo.
Cumbe é dona de um Website denominado “ M de Mulher” e falou da rapidez e instantaneidade como vantagens dos websites em relação aos outros canais de divulgação de informações e da necessidade da mulher se esforçar para produzir com qualidade por forma a expandir seu trabalho e garantir seu auto emprego.
A jornalista falou do movimento “Nkazy”, que significa Mulher, uma iniciativa criada por um grupo de 12 mulheres, jornalistas, apresentadoras de programas, produtoras e gestoras de conteúdos que tem como objectivo, a produção e divulgação de matérias sobre a mulher porque se aperceberam da escassez de informações ligadas a mulher em vários órgãos de comunicação social nacionais.
Nkazy também prepara estudantes de jornalismo para o mercado de trabalho, em matérias de televisão, radio e media digital. “As estudantes devem saber desde cedo que a sua qualidade como profissionais não está na instituição onde são formadas e sim na capacidade de aplicação do conhecimento obtido da melhor forma e o Nkazy ajuda essas futuras profissionais a saberem trabalhar com diferentes plataformas para ultrapassar os estereótipos que as mulheres tem sofrido na media”, concluiu.
“Deixei tudo para trás, pela minha vida”
Estas são palavras de uma Mulher de 29 anos, licenciada em Desenvolvimento e Educação de Infância (DEI), pela Universidade Eduardo Mondlane, e Docente N1 duma escola primária da cidade de Maputo, que diz ter sido vítima de violência doméstica perpetrada pelo seu esposo, por dois anos. A jovem, que prefere falar em anonimato vamos chamá-la de Sara, conta que sofria violência psicológica diariamente, e exactamente por ser licenciada o esposo a ofendia de tal forma que ela se sentisse sem dignidade. “ Ele batia-me, forçava-me a manter relações sexuais, e dizia que o facto de ser licenciada não significava nada. Qualquer mulher para ele era mais importante que eu, merecia mais respeito que eu”, desabafou.
“Me sentia obrigada a continuar na situação pelos meus filhos, porque não queria abrir mão da casa e de todos bens que adquiri com o meu esposo, e também pelo medo de recomeçar a vida sozinha, com duas crianças e o julgamento da sociedade. Mas depois abri os olhos, deixei tudo para trás, pela minha vida”, respondeu Sara quando questionada sobre razão de tolerar a violência por muito tempo.
Tal como Sara, várias mulheres de alto grau de instrução ou pertencentes a classe social média e alta em Moçambique são vítimas de violência doméstica perpetrada pelos seus parceiros.
Os casos mais mediatizados e que chocaram o país foram, primeiro, em 2016, a morte de Valentina Guebuza, a filha do ex-presidente moçambicano, Armando Guebuza, assassinada pelo seu marido, Zofimo Muiuane.
O segundo caso é da Josina Machel, filha do primeiro presidente de Moçambique, Samora Machel, que perdeu a visão de um olho resultante da agressão de que foi vítima por parte do namorado, Rofino Licuco.
De acordo com Ndzira de Deus, Directora do Fórum Mulher, organização da sociedade civil que luta pelos direitos humanos e pela melhoria da posição da mulher na sociedade, não era comum ouvir casos de violência doméstica sofrida por mulheres, seja com alto grau de instrução ou mulheres de classe social alta, muitas preferiam calar-se dado ao cargo ou estatura social em que ocupam, mas actualmente já conseguem aproximar-se aos gabinetes de atendimento a mulher e criança vítimas de violência doméstica para denunciar. Ela enfatiza que “é algo novo e temos que saudar, porque as mulheres pensavam que por ter um poderio económico elevado ou minimamente estabilizado não poderiam denunciar. Este era um mito que nós, como organização, sempre procuramos desconstruir”.
Numa análise antropológica, a Co-Editora de Antropologia da África Austral e Professora assistente do Departamento de Arqueologia e Antropologia da Universidade Eduardo Mondlane, Sandra Manuel, afirma que toda sociedade é violenta, não tem diferenças de classes, a violência manifesta-se de diferentes formas de acordo com cada classe mas o facto de pertencer a classe alta não significa estar isento de violência e os casos de Valentina Guebuza e Josina Machel provam isso.
A antropóloga fundamenta-se na sua pesquisa que aborda sobre relações íntimas de pessoas de classe média e grupos de elite, com foco nas pessoas nascidas a partir de 1975 em diante, e explica os motivos da existência da violência doméstica nessa classe, “o que acontece com essas mulheres é que, pelos pais dessa geração houve investimento numa educação de empoderamento da mulher mas estas famílias tinham filhas e filhos que eram educados de forma diferenciada. Para os homens, manteve-se uma educação que continuava a dar privilégio a masculinidade dominadora em que as mulheres são uma espécie de adereço dessa masculinidade.”
Entretanto, acrescenta Sandra Manuel, as filhas que no futuro seriam esposas desses homens do mesmo grupo criou-se a ideia de que as mulheres devem ser independentes, autónomas, com capacidade de autossuficiência e ao crescer elas tornam-se cidadãs do mundo e em termos do valor de vida em comum elas não tem expectativas de serem submissas, elas querem ser horizontais, pares, não querem ser mulheres por de trás do homem e sim ao lado e quando chega a altura de casar tem relações conflituosas por causa da expectativa um do outro.
Na interpretação da nossa interlocutora, o facto de as mulheres desejarem ser independentes e livres de decidir por suas próprias vidas, sobre quando querem ter filhos, querem liberdade de sair, curtir e os homens, no caso seus esposos, não saberem lidar com isso, uma das formas de responder a insatisfação é a partir da violência que acaba chegando a situações extremas como os dois casos acima referidos. As mulheres desses grupos tem tido receio em denunciar porque há uma cultura muito forte que coloca os problemas familiares como assuntos privados, diz Sandra Manuel e defende que, “a lei contra a violência doméstica faz muito bem colocar a violência como um crime público entretanto em muitos momentos a legislação moçambicana parece não acompanhar a realidade, e isso em si não é um problema, torna-se problema quando não há um investimento de consciencialização dos direitos dos indivíduos sobre mudança social para que as pessoas tenham a liberdade de fazer queixa-crime dessa natureza”, concluiu.
Situação da mulher na ocupação de cargos de liderança política
A equidade de género na ocupação de cargos de liderança política ainda constitui um grande desafio para o país.
Para ter ideia, só a província de Cabo Delgado apresenta 16 distritos, 14 dos quais são dirigidos por homens e dois por mulheres.
Eleitos novos membros dos órgãos sociais do CEC
O CEC realizou, no dia 29 de Maio, a sua segunda sessão da Assembleia Geral, que tinha dentre vários assuntos agendados a apresentação do relatório financeiro das actividades da instituição referente ao período de 2017 a 2018 e a eleição de novos membros dos órgãos sociais do CEC. Para o Conselho de Direcção foi eleito Ernesto Nhanale como presidente e Francisco Nguenha e Egídio Guambe como primeiro e segundo vogais, respectivamente. Por conseguinte, Leonilda Sanveca foi eleita presidente da Mesa da Assembleia Geral, Carvalho Cumbi como primeiro vogal e Cleidy Marinela como segundo vogal.